01/11/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 02:49

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:25

Decorrido prazo de JORGE NETO COSTA LIMA em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:58

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 02:49

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0802151-40.2022.8.10.0046 AUTOR: JORGE NETO COSTA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - MA18898 REU: ODONTOPREV S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 15 (quinze) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo.

Imperatriz/MA, 4 de outubro de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)
04/10/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 07:31

Recebidos os autos
29/09/2023 07:31

Juntada de despacho
01/06/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/05/2023 09:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/05/2023 07:00

Conclusos para decisão
31/05/2023 07:00

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:27

Juntada de contrarrazões
26/05/2023 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 02:14

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802151-40.2022.8.10.0046 AUTOR: JORGE NETO COSTA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - MA18898 REU: ODONTOPREV S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de Advogado(s) do reclamado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552-BA) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, sob pena da remessa do processo à Turma Recursal sem a referida manifestação.

Imperatriz/MA, 24 de maio de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
24/05/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 08:42

Juntada de Certidão
24/05/2023 07:31

Juntada de petição
23/05/2023 19:32

Juntada de recurso inominado
11/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802151-40.2022.8.10.0046 AUTOR: JORGE NETO COSTA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - MA18898 REU: ODONTOPREV S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

Intime-se as partes.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se definitivamente.

Imperatriz-MA, data do sistema.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão -Titular do 1º Juizado Especial Cível-
08/05/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 12:51

Julgado improcedente o pedido
14/02/2023 18:27

Juntada de réplica à contestação
09/02/2023 10:39

Conclusos para julgamento
09/02/2023 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2023 10:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
08/02/2023 17:05

Juntada de contestação
12/12/2022 11:00

Juntada de petição
08/12/2022 08:29

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0802151-40.2022.8.10.0046 AUTOR: JORGE NETO COSTA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - MA18898 REU: ODONTOPREV S.A.

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 09/02/2023 10:30; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 09/02/2023 10:30, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 16 de novembro de 2022.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
16/11/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 10:09

Audiência Conciliação designada para 09/02/2023 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
14/11/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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