25/07/2025 10:58

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:41

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAETANO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 01:54

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2024 15:46

Conclusos para decisão
02/02/2024 01:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAETANO DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
13/12/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 10:39

Juntada de diligência
06/12/2023 18:35

Juntada de petição
06/12/2023 17:45

Expedição de Mandado.
04/12/2023 13:23

Juntada de Mandado
17/11/2023 00:35

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0046334-22.2012.8.10.0001 AUTOR: JULIO CESAR CAETANO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo o exequente dado seu ciente (ID Num. 80815345 - Pág. 1).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, reitere a intimação do exequente pessoalmente e por seu patrono via DJE para, no prazo de 15 (quinze) dias cumprir o determinado no despacho de Id Num. 71092492 - Pág. 22 - fl. 297, sob pena de arquivamento.

Por fim, DETERMINO a SEJUD proceder a correção na classe processual e assunto para; "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA" e "CAUSAS SUPERVENIENTES À SENTENÇA".

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, MA, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

Juíza Denise Cysneiro Milhomem Auxiliar de Entrância Final, resp. pela 3ª Vara da Fazenda Pública
14/11/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:38

Juntada de termo
25/09/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:07

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:48

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAETANO DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
03/12/2022 20:40

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
18/11/2022 17:49

Juntada de petição
11/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046334-22.2012.8.10.0001 AUTOR: JULIO CESAR CAETANO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
10/11/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 11:44

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:57

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:57

Juntada de Certidão
10/07/2022 12:38

Juntada de volume
10/07/2022 12:37

Juntada de volume
15/06/2022 16:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2012

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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