07/04/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 07:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de PIERRE MAGALHAES MACHADO em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FEDELI em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:25

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 16:22

Homologada a Transação
13/01/2025 13:38

Conclusos para julgamento
13/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
03/12/2024 06:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FEDELI em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 06:55

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 02/12/2024 23:59.
17/11/2024 04:25

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 10:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/09/2024 17:06

Juntada de petição
09/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:52

Conclusos para decisão
11/04/2023 11:52

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:05

Juntada de contrarrazões
16/03/2023 13:00

Juntada de petição
03/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862455-43.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VIACAO CIDADE DOS AZULEJOS LTDA - ME, CESAR HOFMAN BRAID RIBEIRO SIMOES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PIERRE MAGALHAES MACHADO - MA14402-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PIERRE MAGALHAES MACHADO - MA14402-A EMBARGADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS - MA6091, ANDRE LUIS FEDELI - SP193114 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, fica a parte autora, por este ato, intimada para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos à execução (ID: 81945775).

São Luis - MA, 2 de março de 2023.

ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074
02/03/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
27/12/2022 16:33

Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
27/12/2022 16:32

Publicado Citação em 02/12/2022.
27/12/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
12/12/2022 16:29

Juntada de petição
06/12/2022 14:33

Juntada de contestação
30/11/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:42

Outras Decisões
24/11/2022 11:38

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:34

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:59

Juntada de petição
08/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862455-43.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VIACAO CIDADE DOS AZULEJOS LTDA - ME, CESAR HOFMAN BRAID RIBEIRO SIMOES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PIERRE MAGALHAES MACHADO - MA14402-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PIERRE MAGALHAES MACHADO - MA14402-A EMBARGADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

DESPACHO Cuida-se embargos do devedor opostos por VIACAO CIDADE DOS AZULEJOS LTDA - ME e CESAR HOFMAN BRAID RIBEIRO SIMOES contra RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Inicialmente, requer a parte embargante a concessão do benefício de assistência judiciária.

Considerando-se a natureza de pessoa jurídica de um dos integrantes do polo ativo, a concessão do referido benefício requer a demonstração da alegada hipossuficiência (STJ, Súmula n.º 481), notadamente por se tratar de custas processuais de reduzido valor.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte embargante, por meio do patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove atender aos requisitos para a concessão do benefício de gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento.

Remetam conclusos os autos processuais logo depois do cumprimento da determinação judicial, ou, caso não o seja, logo depois do transcurso do prazo acima mencionado.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar respondendo pela 15ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ n.º 4475
07/11/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:16

Conclusos para decisão
31/10/2022 10:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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