TJMA - 0801645-12.2022.8.10.0128

15/04/2025 15:38

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

14/04/2025 10:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

07/04/2025 14:33

Recebidos os autos

07/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/04/2025 09:26

Juntada de petição

24/03/2025 17:18

Juntada de procuração

21/03/2025 00:06

Publicado Acórdão em 14/03/2025.

21/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 09:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELADO), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (REPRESENTANTE) e JOVENILHA MARTINHA POVOA - CPF: *18.***.*42-20 (APELANTE)

06/03/2025 21:41

Juntada de Certidão

06/03/2025 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 09:12

Conclusos para julgamento

04/02/2025 09:11

Juntada de termo

03/02/2025 13:50

Recebidos os autos

03/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/02/2025 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/01/2025 23:59.

24/01/2025 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2025 11:34

Recebidos os autos

24/01/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

24/01/2025 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025 11:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/12/2024 15:12

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

04/12/2024 00:03

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2024 07:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

29/11/2024 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2024 08:33

Juntada de termo

28/11/2024 10:04

Juntada de contrarrazões

11/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 08/11/2024 23:59.

07/11/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024 11:59

Juntada de Certidão

07/11/2024 11:46

Recebidos os autos

07/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/11/2024 10:48

Juntada de recurso especial (213)

17/10/2024 00:06

Publicado Acórdão em 17/10/2024.

17/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024 15:56

Juntada de Certidão

03/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024 10:11

Juntada de Certidão

13/09/2024 11:38

Conclusos para julgamento

12/09/2024 12:33

Recebidos os autos

12/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/09/2024 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/09/2024 14:41

Juntada de contrarrazões

04/09/2024 01:13

Publicado Notificação em 04/09/2024.

04/09/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2024 09:46

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/08/2024 00:04

Publicado Notificação em 22/08/2024.

22/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

20/08/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024 09:42

Conhecido o recurso de JOVENILHA MARTINHA POVOA - CPF: *18.***.*42-20 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024 20:02

Juntada de Certidão

01/08/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2024 09:39

Juntada de Certidão

12/07/2024 10:57

Conclusos para julgamento

10/07/2024 13:02

Recebidos os autos

10/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/07/2024 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2024 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2024 15:28

Juntada de contrarrazões

01/04/2024 00:05

Publicado Despacho em 01/04/2024.

27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/01/2024 23:59.

30/01/2024 19:05

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/12/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2023.

06/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 08:51

Conhecido o recurso de JOVENILHA MARTINHA POVOA - CPF: *18.***.*42-20 (APELANTE) e provido em parte

10/10/2023 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2023 14:23

Juntada de parecer do ministério público

21/08/2023 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 17:23

Não Concedida a Medida Liminar

10/05/2023 10:52

Recebidos os autos

10/05/2023 10:52

Conclusos para decisão

10/05/2023 10:52

Distribuído por sorteio