16/08/2024 07:02

Baixa Definitiva
16/08/2024 07:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/08/2024 07:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 15/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COSTA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:01

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 15:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
20/06/2024 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COSTA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:29

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2024 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/06/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:01

Declarada incompetência
06/06/2024 20:49

Conclusos para despacho
06/06/2024 20:49

Recebidos os autos
06/06/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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