TJMA - 0832653-10.2016.8.10.0001

27/09/2022 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2022 14:40

Juntada de Certidão

15/08/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022 01:02

Conclusos para despacho

30/04/2022 01:02

Juntada de Certidão

27/04/2022 12:16

Juntada de termo

29/03/2022 16:47

Juntada de petição

21/03/2022 11:14

Juntada de petição

10/03/2022 12:48

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

07/03/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021 19:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2021 19:29

Outras Decisões

12/08/2021 14:46

Conclusos para despacho

27/07/2018 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

26/07/2018 13:54

Conclusos para despacho

24/07/2018 15:10

Juntada de Petição de contra-razões

22/05/2018 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica

03/05/2018 16:43

Juntada de Ato ordinatório

14/03/2018 00:38

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 13/03/2018 23:59:59.

02/03/2018 14:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2018 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2018.

20/02/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2018 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2018 14:56

Conclusos para julgamento

01/02/2018 00:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/01/2018 23:59:59.

31/01/2018 11:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2018 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2018.

26/01/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2017 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2016 16:31

Conclusos para despacho

23/06/2016 16:28

Distribuído por sorteio