27/01/2025 15:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2025 10:26

Juntada de parecer do ministério público
15/11/2024 18:47

Decorrido prazo de KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:47

Decorrido prazo de MARZITA VERAS DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:47

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2024.
22/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 19:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2024 16:35

Juntada de petição
18/10/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:50

Juntada de parecer do ministério público
09/08/2024 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
20/07/2024 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA em 18/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2024 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/05/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 16:38

Determinada a redistribuição dos autos
17/05/2024 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2024 11:54

Juntada de parecer do ministério público
23/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2024.
27/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:29

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:29

Recebidos os autos
05/03/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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