11/02/2025 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:20

Juntada de petição
29/05/2024 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:57

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:05

Juntada de petição
24/01/2024 15:01

Juntada de petição
14/12/2023 01:11

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES em 07/12/2023 23:59.
03/12/2023 12:04

Juntada de petição
03/12/2023 12:02

Juntada de petição
30/11/2023 01:47

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001518-04.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA - MA6656-A, ROSA AMELIA SOARES FEITOSA - MA3242-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos efetuados pela Contadoria Judicial.

A seguir, conclusos para homologação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Sexta-feira, 11 de Agosto de 2023 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Entrância Final Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública
28/11/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 17:41

Juntada de petição
17/08/2023 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/12/2022 23:59.
01/12/2022 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 22:08

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001518-04.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA - MA6656-A, ROSA AMELIA SOARES FEITOSA - MA3242-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
08/11/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 15:14

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:04

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
09/07/2022 10:19

Juntada de volume
03/05/2022 11:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2002

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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