11/09/2025 09:19

Baixa Definitiva
11/09/2025 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/09/2025 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/09/2025 00:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2025 23:59.
06/08/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCOS AMORIM DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:21

Decorrido prazo de LUIZ JORGE NUNES VARELA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE CARVALHO FILHO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCOS AMORIM DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:21

Decorrido prazo de LUIZ JORGE NUNES VARELA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE CARVALHO FILHO em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:52

Juntada de petição
31/07/2025 01:00

Publicado Acórdão em 31/07/2025.
31/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 20:56

Conhecido o recurso de MARCOS AMORIM DOS SANTOS - CPF: *68.***.*10-44 (APELADO) e FRANCISCO DIAS DE CARVALHO FILHO - CPF: *07.***.*01-80 (APELADO) e provido em parte
28/07/2025 20:56

Conhecido o recurso de LUIZ JORGE NUNES VARELA - CPF: *44.***.*40-18 (APELADO) e provido
25/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 09:34

Juntada de parecer do ministério público
21/07/2025 16:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/07/2025 11:47

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2025 12:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/07/2025 12:25

Juntada de Certidão de adiamento
11/07/2025 11:25

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:29

Desentranhado o documento
04/07/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
02/07/2025 23:58

Juntada de petição
23/06/2025 21:55

Conclusos para julgamento
23/06/2025 21:53

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 19:54

Recebidos os autos
12/06/2025 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/06/2025 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
12/06/2025 19:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/06/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:44

Conclusos para despacho do revisor
12/06/2025 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
17/03/2025 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2025 13:47

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
07/03/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 20:08

Recebidos os autos
06/03/2025 20:08

Juntada de intimação
08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
14/06/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
15/05/2024 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
10/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
09/04/2024 13:06

Juntada de termo
09/04/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 00:48

Decorrido prazo de QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:45

Decorrido prazo de QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:25

Juntada de petição
25/03/2024 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.
23/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/03/2024 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2024 07:49

Juntada de documento
22/03/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2024.
22/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/03/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 16:23

Determinada a redistribuição dos autos
20/03/2024 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2024 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2024 15:59

Juntada de documento
20/03/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/03/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 10:29

Determinação de redistribuição por prevenção
18/03/2024 16:21

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:16

Recebidos os autos
18/03/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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