TJMA - 0802014-86.2022.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:39
Conclusos para despacho
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01/05/2025 17:08
Juntada de petição
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30/04/2025 13:00
Juntada de petição
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28/04/2025 00:25
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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28/04/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 14:23
Juntada de ato ordinatório
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16/04/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2025 23:59.
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18/02/2025 05:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2025 23:59.
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12/02/2025 08:44
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 11/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:47
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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02/02/2025 16:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2025 11:57
Juntada de Ofício
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31/01/2025 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2025 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/09/2024 17:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
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24/01/2024 14:21
Conclusos para despacho
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24/01/2024 12:17
Juntada de Certidão
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21/01/2024 23:21
Juntada de petição
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25/10/2023 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2023 17:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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24/10/2023 17:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/10/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 10:37
Conclusos para despacho
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04/04/2023 10:37
Juntada de Certidão
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28/03/2023 15:35
Juntada de petição
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21/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0802014-86.2022.8.10.0069 REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-B , e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de março de 2023.
Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
20/03/2023 15:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2023 15:46
Transitado em Julgado em 02/03/2023
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23/02/2023 16:21
Juntada de petição
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03/02/2023 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2023 15:08
Audiência Una realizada para 02/02/2023 11:15 1ª Vara de Araioses.
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02/02/2023 15:08
Julgado procedente o pedido
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19/01/2023 08:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
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19/01/2023 08:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
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30/11/2022 14:20
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 18/11/2022 23:59.
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29/11/2022 16:06
Publicado Intimação em 10/11/2022.
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29/11/2022 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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09/11/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0802014-86.2022.8.10.0069 REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Trata-se de Ação de Cobrança Sob o Rito do Juizado da Fazenda Pública(12.153/2009), interposta pelo(a) autor(a), advogando em causa própria e identificado(a) na inicial em face do Estado do Maranhão.
Sendo assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02.02.2023, às 11:15 horas, no Fórum local.
Intime-se o(a) autor(a), advogando em causa própria, advertindo-o que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Intime-se e cumpra-se.
Araioses, 18/10/2022.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de novembro de 2022.
Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ. -
08/11/2022 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2022 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2022 10:33
Audiência Una designada para 02/02/2023 11:15 1ª Vara de Araioses.
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21/10/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 16:27
Conclusos para despacho
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27/09/2022 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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