11/09/2025 09:32

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:49

Juntada de alegações finais
22/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:50

Juntada de petição
20/08/2025 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:12

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 23/07/2025 23:59.
19/07/2025 09:37

Juntada de petição
16/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:36

Conclusos para julgamento
23/05/2025 18:35

Juntada de petição
22/05/2025 16:32

Juntada de petição
22/05/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 21:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:37

Juntada de petição
03/04/2025 09:24

Juntada de petição
03/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:12

Juntada de réplica à contestação
24/03/2025 10:36

Juntada de petição
17/03/2025 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 16:13

Nomeado curador
13/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:38

Publicado Citação em 12/12/2024.
12/12/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 18:29

Juntada de Edital
27/11/2024 14:56

Juntada de petição
26/11/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
18/11/2024 01:40

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 16:02

Juntada de petição
11/11/2024 10:02

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 07:33

Juntada de termo
15/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 10:16

Juntada de Mandado
30/08/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:02

Conclusos para despacho
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:15

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 12:28

Juntada de petição
31/07/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:37

Desentranhado o documento
29/07/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
16/07/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 17:51

Juntada de petição
12/07/2024 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
26/06/2024 04:17

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 11:50

Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 13:45

Juntada de termo
26/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 16:55

Desentranhado o documento
25/04/2024 16:55

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 15:05

Juntada de Mandado
02/04/2024 10:19

Juntada de petição
29/03/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
20/03/2024 16:11

Juntada de petição
17/03/2024 06:54

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:56

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:59

Juntada de petição
01/12/2023 00:59

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835895-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS OAB/MA 24042 RÉU: ELOY COELHO NETTO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando o resultado obtido das consultas realizadas nos sistemas, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718.
29/11/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:05

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:43

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:54

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835895-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS - OAB/MA 24042 REU: ELOY COELHO NETTO DESPACHO Incialmente, advirto a parte autora, em atenção a petição de ID 96163934, que faz-se necessária a instalação do contraditório para regular trâmite do processo.

Considerando que é possível a solicitação de busca de bens em nome da parte executada através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SIEL, o que viabiliza, inclusive, a celeridade processual, DEFIRO a petição de ID 95284368, pelo que determino que se requeira tais informações por esses sistemas eletrônicos.

Antes, porém, tendo em vista a redação da Lei Estadual nº 10.590/2017, que alterou a tabela IV 4.25 da Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SIEL, visto que a parte não é beneficiária da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar, respondendo.

Portaria – CGJMA 4005/2023
02/09/2023 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 11:07

Juntada de protocolo
01/09/2023 10:58

Juntada de petição
31/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 20:26

Conclusos para despacho
16/07/2023 06:22

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:46

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:24

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:11

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:14

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:47

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:02

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:59

Juntada de petição
30/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 09:10

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:45

Juntada de petição
10/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835895-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS - OAB/MA 24042 REU: ELOY COELHO NETTO DESPACHO Defiro o pedido de consulta do endereço da parte Requerida ELOY COELHO NETTO via sistema de dados nos órgãos públicos (SIEL, INFOJUD e RENAJUD), conforme art. 256, §3º do CPC.

Uma vez realizada a consulta, intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, promover a citação do Réu (art. 240, § 2º, do CPC).

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (respondendo, nos termos da Portaria-CGJ n.º 2339, de 23.05.2023)
07/06/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:37

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:20

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835895-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS - OAB/MA 24042 REU: ELOY COELHO NETTO DESPACHO De início, verifico que não consta dos autos o endereço da parte requerida para citação, tendo o autor, de plano, solicitado a citação por edital.

No entanto, a citação por edital, nos termos do art. 256 do CPC, é cabível quando (I) for incerto ou desconhecido o citando, (II) for ignorado, incerto ou inacessível o seu paradeiro e (III) e nos demais casos expressos em lei.

Sucede que o § 3º faz a seguinte ressalva “o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos”.

No presente caso, não foram exauridos todos os meios ordinários para a localização da parte Requerida.

Portanto, determino a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer as diligências que entender cabíveis para realização da pesquisa do endereço do réu por meio deste juízo, procedendo ao pagamento das respectivas custas das pesquisas que entender de direito.

Cumpra-se.

São Luís, na data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
03/03/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:44

Conclusos para despacho
04/01/2023 17:44

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 07:59

Publicado Intimação em 24/11/2022.
15/12/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835895-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS - OAB/MA 24042 REU: ELOY COELHO NETTO DESPACHO De início, verifico que não consta dos autos o comprovante de pagamento das custas de ingresso.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar o comprovante mencionado acima, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís, na data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/11/2022 11:47

Juntada de petição
22/11/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 18:50

Conclusos para despacho
27/10/2022 16:49

Juntada de petição
25/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835895-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS - OAB/MA 24042 REU: ELOY COELHO NETTO DESPACHO Tendo em vista o teor da decisão de ID n. 70938000 intime-se a parte Autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
24/10/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:32

Conclusos para despacho
01/08/2022 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2022 13:26

Juntada de Certidão
30/07/2022 13:56

Decorrido prazo de LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS em 25/07/2022 23:59.
07/07/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 15:14

Declarada incompetência
28/06/2022 12:32

Conclusos para decisão
28/06/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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