15/09/2025 08:41

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:55

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:11

Decorrido prazo de RAFAELA DE CAROLIS JOTTA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:11

Decorrido prazo de CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
01/09/2025 10:20

Juntada de petição
18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 00:51

Conclusos para julgamento
04/07/2025 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 06:50

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAELA DE CAROLIS JOTTA em 28/04/2025 23:59.
21/04/2025 15:31

Juntada de petição
09/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:02

Decorrido prazo de RAFAELA DE CAROLIS JOTTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:13

Decorrido prazo de EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:06

Juntada de petição
22/01/2025 14:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 10:29

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 21:18

Juntada de petição
11/12/2024 09:42

Decorrido prazo de WILHAN CESAR VIEIRA GARCIA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:42

Decorrido prazo de WILHAN CESAR VIEIRA GARCIA em 10/12/2024 23:59.
22/11/2024 09:23

Juntada de diligência
22/11/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 09:23

Juntada de diligência
25/10/2024 21:33

Expedição de Mandado.
16/10/2024 18:34

Juntada de Mandado
12/09/2024 04:50

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SLAIB CRUZ PEREIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 04:50

Decorrido prazo de RAFAELA DE CAROLIS JOTTA em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:37

Juntada de petição
28/08/2024 03:35

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:16

Juntada de petição
14/07/2024 18:00

Expedição de Carta precatória.
08/07/2024 11:29

Juntada de petição
08/07/2024 11:28

Juntada de petição
28/05/2024 18:47

Juntada de Carta precatória
17/05/2024 14:42

Juntada de petição
09/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 13:50

Juntada de petição
25/04/2024 21:30

Juntada de ato ordinatório
08/04/2024 00:26

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
29/11/2023 06:53

Decorrido prazo de EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 06:52

Decorrido prazo de RAFAELA DE CAROLIS JOTTA em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 11:03

Juntada de petição
13/11/2023 01:23

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860210-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES - OAB/RJ 127481, MARIA GABRIELA SLAIB CRUZ PEREIRA - OAB/RJ 161087, RAFAELA DE CAROLIS JOTTA - OAB/RJ 131578 REU: WILHAN CESAR VIEIRA GARCIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 104587227), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023.

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária Matrícula 158717
09/11/2023 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís
07/11/2023 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/11/2023 10:46

Conciliação infrutífera
07/11/2023 10:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2022 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/11/2023 00:07

Recebidos os autos.
07/11/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
06/11/2023 10:52

Juntada de petição
23/10/2023 18:31

Juntada de termo
16/10/2023 11:45

Juntada de petição
06/10/2023 13:37

Juntada de termo
21/09/2023 07:04

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:02

Juntada de Certidão
20/09/2023 07:22

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860210-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA SLAIB CRUZ PEREIRA - RJ 161087, RAFAELA DE CAROLIS JOTTA - RJ 131578, EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES - RJ 127481 REU: WILHAN CESAR VIEIRA GARCIA D E S P A C H O Observando-se que a demanda possui condição de solução pela via da composição e nos termos do art. 334 do CPC/2015, deixo para apreciar o pedido de tutela provisória após contestação/ réplica.

De início, determino que sejam os autos encaminhados à Secretaria Judicial para que providencie o agendamento de dia e hora para realização de audiência de conciliação prévia junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em seguida, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito, devendo ser anexada aos expedientes uma certidão com as informações sobre a data e o horário da audiência.

Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e penalizado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334, do CPC/2015).

Advirta-se a parte Ré que, na eventualidade da ausência de solução do litígio via composição amigável, deverá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da realização da audiência acima designada ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação por ele apresentado, sob pena de revelia, com a advertência de que, caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 e 355, I e II, do CPC/2015).

Após a juntada da contestação, intime-se a parte Autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Desembargador Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, S/N, Calhau, São Luís/MA, Térreo, Fórum Des.

Sarney Costa, CEP 65.076-820, contato (98) 3194-5676, e-mail: [email protected].

Cite-se, intimem-se e cumpra-se.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, .

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 07/11/2023 10:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária 158717
18/09/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860210-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA SLAIB CRUZ PEREIRA - OAB/RJ 161087, RAFAELA DE CAROLIS JOTTA - OAB/RJ 131578, EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES - OAB/RJ 127481 REU: WILHAN CESAR VIEIRA GARCIA DESPACHO Em atenção ao pedido da parte autora, determino a expedição de mandado de citação do requerido nos endereços informados na petição de ID 90139478.

Custas já recolhidas no ID 88645720 e 88645718.

O despacho de ID 67824241 serve como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/08/2023 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:09

Juntada de petição
16/04/2023 12:47

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860210-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA SLAIB CRUZ PEREIRA - OAB/RJ 161087, RAFAELA DE CAROLIS JOTTA - OAB/RJ 131578, EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES - OAB/RJ 127481 REU: WILHAN CESAR VIEIRA GARCIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o pedido de ID. 87357366 INTIMO o autor para complementar as custas para a efetiva expedição das três citações requeridas.

São Luís, Quarta-feira, 29 de Março de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
31/03/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/03/2023 21:00

Juntada de petição
23/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860210-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA SLAIB CRUZ PEREIRA - OAB/RJ 161087 REU: WILHAN CESAR VIEIRA GARCIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se das certidões de ID nº 84828015, 85817402 e 85817385 (pesquisas de endereço), no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/MA, 17 de Fevereiro de 2023.

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária 158717
22/02/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 08:44

Juntada de Certidão
15/02/2023 07:56

Juntada de Certidão
15/02/2023 07:51

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:43

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:41

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SLAIB CRUZ PEREIRA em 18/11/2022 23:59.
29/11/2022 14:37

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
16/11/2022 19:28

Juntada de petição
09/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860210-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA SLAIB CRUZ PEREIRA - OAB/RJ 161087 REU: WILHAN CESAR VIEIRA GARCIA DESPACHO Defiro o pedido de consulta do endereço da parte Requerida WILHAN CESAR VIEIRA GARCIA via sistema de dados nos órgãos públicos (SIEL, INFOJUD e RENAJUD), conforme art. 256, §3º do CPC.

Antes, porém, intime-se o Demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao pagamento das custas da referida diligência juntando a respectiva guia de arrecadação e comprovante de pagamento, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

Advertindo que, em se tratando de POLO PASSIVO COMPOSTO POR VÁRIAS PARTES REQUERIDAS/EXECUTADAS o recolhimento deve considerar o QUANTITATIVO DE PESSOAS A SEREM PESQUISADAS POR SISTEMA, consoante a Tabela de Custas do ano corrente.

Uma vez realizada a consulta, intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, promover a citação do Réu (art. 240, § 2º, do CPC).

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
08/11/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:16

Juntada de ata da audiência
22/08/2022 16:42

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:47

Juntada de petição
05/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
02/08/2022 12:22

Juntada de petição
27/07/2022 08:16

Juntada de termo
05/07/2022 12:54

Juntada de Certidão
01/07/2022 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 13:42

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:43

Juntada de petição
14/06/2022 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 19:48

Juntada de diligência
14/06/2022 17:09

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
04/06/2022 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 15:47

Expedição de Mandado.
04/06/2022 15:37

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2022 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
30/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:31

Conclusos para despacho
19/03/2022 07:29

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
15/03/2022 13:33

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/03/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 10:25

Conclusos para decisão
16/12/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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