TJMA - 0005002-07.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 10:22
Arquivado Definitivamente
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10/10/2023 18:59
Determinado o arquivamento
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18/07/2023 08:35
Conclusos para despacho
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18/07/2023 08:35
Juntada de Certidão
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17/04/2023 09:57
Juntada de petição
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30/03/2023 11:50
Juntada de petição
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29/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0005002-07.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA PINHEIRO AZEVEDO, ANA MARTINHA DA SILVA PINHEIRO, ALBERTO BRUNO CUNHA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 79024433 e petições de ID’s n°s 79271998 e 80217659.
Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior conforme Certidão de ID n° 71079209 (fl.19), intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo Réu Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 09 de março de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
28/03/2023 16:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2023 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 09:52
Conclusos para despacho
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10/11/2022 11:42
Juntada de petição
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09/11/2022 03:24
Publicado Intimação em 26/10/2022.
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09/11/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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27/10/2022 10:03
Juntada de petição
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25/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0005002-07.2014.8.10.0001 REQUERENTE(S): CONCEICAO DE MARIA PINHEIRO AZEVEDO e outros (2) REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ID 79024433 - Ato Ordinatório.
São Luís, 24 de outubro de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Servidor(a) – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
24/10/2022 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2022 17:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2022 17:15
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:08
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
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09/07/2022 14:29
Juntada de volume
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25/04/2022 15:01
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2014
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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