TJMA - 0008162-40.2014.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 10:19
Baixa Definitiva
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12/06/2024 10:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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12/06/2024 10:19
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/06/2024 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
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18/05/2024 00:24
Decorrido prazo de FLORITA GEOSILA SOUSA MENDONCA em 17/05/2024 23:59.
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25/04/2024 00:04
Publicado Decisão em 25/04/2024.
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25/04/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2024 14:02
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e FLORITA GEOSILA SOUSA MENDONCA - CPF: *59.***.*40-97 (APELANTE) e não-provido
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30/01/2024 17:02
Publicado Decisão em 30/01/2024.
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30/01/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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26/01/2024 12:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/01/2024 12:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/01/2024 11:50
Juntada de Certidão
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26/01/2024 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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26/01/2024 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2024 13:14
Determinada a redistribuição dos autos
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03/10/2023 14:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/10/2023 12:39
Juntada de parecer do ministério público
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09/08/2023 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2023.
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09/08/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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08/08/2023 07:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível / Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0008162-40.2014.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
07/08/2023 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 12:17
Recebidos os autos
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04/08/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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