STJ - 0822556-41.2022.8.10.0000

17/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 17/03/2025

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 11:50

Conhecido o recurso de ISABEL CRISTINA LIMA CORREA, JOAO FRANCISCO SERRAO, JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCELINO BALDEZ DA SILVA, MARIA DA GRACA CAMPOS ARAUJO, MARIA DO SOCORRO PATRICE CARVALHO MOREIRA DE SOUSA, MARILENE MARTINS VIEIRA, RAIMUNDA NONATA NA

22/11/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição nº 867525/2024

02/10/2024 10:29

Protocolizada Petição 867525/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024

01/10/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

30/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403574090. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO