08/03/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 10:47

Juntada de termo
07/03/2024 11:11

Juntada de petição
06/03/2024 10:13

Juntada de petição
23/02/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:55

Decorrido prazo de MARY ROSE CORREA AMORIM em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:30

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 11:07

Juntada de Ofício
25/01/2024 08:24

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 14:13

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 08/11/2023 23:59.
14/09/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2023 23:59.
18/06/2023 19:26

Conclusos para despacho
18/06/2023 19:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2023 19:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2023 19:25

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:09

Juntada de petição
02/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0858387-50.2022.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luís, 31 de maio de 2023.

CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor Judicial
31/05/2023 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 07:51

Desentranhado o documento
31/05/2023 07:51

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 07:50

Desentranhado o documento
31/05/2023 07:50

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MARY ROSE CORREA AMORIM em 30/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:41

Expedição de Informações pessoalmente.
16/05/2023 10:41

Expedição de Informações pessoalmente.
16/05/2023 10:41

Expedição de Informações pessoalmente.
16/05/2023 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
16/05/2023 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 01:44

Juntada de contestação
15/05/2023 17:42

Juntada de petição
07/03/2023 16:21

Juntada de Certidão
02/12/2022 14:12

Juntada de contestação
29/11/2022 06:14

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0858387-50.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: MARY ROSE CORREA AMORIM DEMANDADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – IPAM DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º), em especial o processo administrativo referente ao protocolo SEMUS nº 69134/18.

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 16/05/2023, às 11:15 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
08/11/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:53

Conclusos para despacho
11/10/2022 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/10/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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