TJMA - 0801949-16.2021.8.10.0073

1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas

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Polo Ativo

Partes

KATIA SANTOS FERREIRA

CPF *57.***.*13-09

Advogados

BRUNA OLIVEIRA GONCALVES

OAB: 15472/PI

CPF *51.***.*80-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 10:26

    Transitado em Julgado em 29/03/2024

  • 27/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 03:03

    Decorrido prazo de KATIA SANTOS FERREIRA em 06/03/2024 23:59.

  • 14/02/2024 00:24

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 10/02/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 08/02/2024 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2024 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2024 10:47

    Extinto o processo por desistência

  • 24/01/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 07:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 15:12

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 09:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 09:10, 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 18/10/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 09:43

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 17:07

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 00:52

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.

    Luciano Fernandes Moreira, Av.

    Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98) 3194-6960 e-mail: [email protected] Processo nº.: 0801949-16.2021.8.10.0073 Autor(s): KATIA SANTOS FERREIRA Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 – CGJ, art. 3º, tendo em vista o despacho judicial, Incluo o dia 17.10.2023, às 09:10 horas para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, devendo as partes e seus advogados, bem como as testemunhas, comparecerem pessoalmente a Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Barreirinhas (1ª Vara), sito a Av.

    Joaquim Soeiro de Carvalho, Centro, Barreirinhas/MA, facultando aos advogados e ao MP (em caso de intervenção no processo) a participação por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/forumbarreirinhas.

    Informo, ainda, que para acessar a sala de videoconferência basta colocar seu nome e horário da audiência no campo USUÁRIO e digitar a senha tjma1234 no campo SENHA.

    INTIMO as partes.

    Barreirinhas-MA, 13 de setembro de 2023.

    ADRIANO SILVA LEAL Servidor(a) Judicial

  • 13/09/2023 13:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2023 13:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2023 12:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 09:10, 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 13/09/2023 09:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/08/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 04:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 00:16

    Publicado Intimação em 11/11/2022.

  • 01/12/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.

    Luciano Fernandes Moreira, Av.

    Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Proc. nº.: 0801949-16.2021.8.10.0073 Autor(s): KATIA SANTOS FERREIRA Réu(s): REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para no prazo de 5 (cinco) dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

    Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova” (cf.

    Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).

    Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.

    A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles.

    Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579).

    Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte.

    Nada sendo requerido, autos conclusos para sentença.

    Serve de mandado.

    Expedientes necessários.

    Barreirinhas, assinado e datado eletronicamente.

    José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA

  • 09/11/2022 07:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2022 07:53

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 09:18

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 18:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 11:52

    Juntada de réplica à contestação

  • 20/07/2022 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 10:10

    Juntada de contestação

  • 29/06/2022 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2022 23:40

    Decorrido prazo de KATIA SANTOS FERREIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2022 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 12:03

    Juntada de termo

  • 31/12/2021 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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