19/03/2025 15:18

Baixa Definitiva
19/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/03/2025 15:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 07/03/2025 23:59.
31/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BENIGNO DE SOUSA BANDEIRA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/11/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:17

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 15:44

Recebidos os autos
04/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/11/2024 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
23/11/2023 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 21/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:33

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2023.
31/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
27/10/2023 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBAGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800018-45.2022.8.10.0104 EMBARGANTE: MARIA DE JESUS BENIGNO DE SOUSA BANDEIRA.

ADVOGADO (A): RANOVICK DA COSTA RÊGO (OAB MA 15811).

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PARAIBANO.

ADVOGADO (A): DANIEL FURTADO VELOSO (OAB MA 8207).

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Ante ao efeito infringente, requerido nos Embargos de Declaração interpostos nos id. 30301367, determino a intimação da parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente suas contrarrazões.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de outubro de 2023.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
24/10/2023 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2023 10:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/10/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 20/10/2023.
20/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 12:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARAIBANO - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (REQUERENTE) e não-provido
17/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 09:33

Juntada de petição
21/09/2023 18:07

Conclusos para julgamento
21/09/2023 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 12:56

Recebidos os autos
15/09/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/09/2023 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2023 10:37

Juntada de petição
01/11/2022 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2022 12:38

Juntada de parecer do ministério público
28/10/2022 15:00

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.
28/10/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800018-45.2022.8.10.0104 APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAIBANO.

ADVOGADO (A): DANIEL FURTADO VELOSO (OAB MA 8207).

APELADO (A): MARIA DE JESUS BENIGNO DE SOUSA BANDEIRA.

ADVOGADO (A): RANOVICK DA COSTA RÊGO (OAB MA 15811).

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 25 de outubro de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
26/10/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:23

Recebidos os autos
29/07/2022 14:23

Conclusos para despacho
29/07/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802972-76.2020.8.10.0058

Carlos Jose do Lago Machado

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Miriane da Silva e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2020 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0804847-56.2022.8.10.0076

Banco Itau Consignados S/A

Maria Luzia Silva

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0805682-12.2022.8.10.0022

Rosa Maria da Silva Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2022 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0802623-17.2022.8.10.0151

Raimunda do Nascimento Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0800078-30.2020.8.10.0058

Clealcyr Mendonca dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: William Santos Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2020 16:34

Exibir Processo