22/08/2025 14:49

Juntada de petição
18/08/2025 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:34

Juntada de petição
07/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
26/12/2024 00:54

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/12/2024 23:59.
01/11/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:22

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:05

Juntada de petição
21/08/2024 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:49

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:51

Juntada de petição
26/01/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 20:47

Juntada de petição
08/01/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 16:47

Juntada de petição
08/11/2023 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 10:02

Juntada de petição
13/10/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:21

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:29

Juntada de petição
30/05/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 15:07

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:09

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 14:09

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 14:09

Decorrido prazo de SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 14:09

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 14:09

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 14:09

Decorrido prazo de SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS em 27/10/2022 23:59.
01/11/2022 17:32

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
01/11/2022 17:32

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0003641-57.2012.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PARTE RÉ/EXECUTADO: DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital.

O referido é verdade.

Açailândia-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022.

ADRIANO SILVA LEAL Assinado Digitalmente
18/10/2022 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2012

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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