27/08/2025 16:08

Desentranhado o documento
21/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:42

Juntada de petição
21/07/2025 17:07

Juntada de petição
18/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:11

Conclusos para julgamento
08/11/2024 10:36

Juntada de petição
22/10/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:41

Juntada de petição
12/10/2024 01:34

Decorrido prazo de LETICIA SOCORRO COSTA ARAUJO em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:45

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 10:09

Juntada de petição
02/10/2024 02:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 12:42

Juntada de petição
09/09/2024 19:07

Desentranhado o documento
09/09/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 10:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
09/09/2024 16:39

Outras Decisões
08/09/2024 19:26

Juntada de petição
08/09/2024 11:20

Juntada de petição
17/08/2024 11:05

Juntada de diligência
17/08/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 11:05

Juntada de diligência
14/08/2024 22:02

Juntada de diligência
14/08/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 22:02

Juntada de diligência
13/08/2024 16:06

Decorrido prazo de LETICIA SOCORRO COSTA ARAUJO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:05

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:32

Juntada de petição
24/07/2024 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 18:07

Desentranhado o documento
24/07/2024 18:02

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:44

Expedição de Mandado.
20/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 00:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 10:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
18/01/2024 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2023 04:28

Decorrido prazo de DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:23

Decorrido prazo de DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 05:52

Decorrido prazo de DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:22

Decorrido prazo de DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:34

Decorrido prazo de DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO em 22/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:06

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:06

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:18

Juntada de petição
25/09/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 14:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/09/2023 17:14

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:19

Decorrido prazo de DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:26

Juntada de petição
17/09/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 22:31

Juntada de diligência
12/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS END: AV.

CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA Telefone: (98) 3194-5513 / E-mail: [email protected] Autos nº 0002694-51.2021.8.10.0001 DESPACHO Intime-se a Querelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre as preliminares arguidas em sede de resposta à acusação.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Criminal de São Luís, respondendo conforme Portaria-CGJ nº 3198
06/09/2023 21:01

Expedição de Mandado.
06/09/2023 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 15:41

Desentranhado o documento
13/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:37

Decorrido prazo de DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:48

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:12

Juntada de petição
20/05/2023 02:33

Decorrido prazo de DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:22

Decorrido prazo de DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 08:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2023 14:33

Expedição de Mandado.
03/05/2023 22:40

Evoluída a classe de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
20/04/2023 13:27

Recebida a queixa contra DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO (REQUERIDO)
03/03/2023 22:26

Conclusos para decisão
03/03/2023 22:26

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:12

Desentranhado o documento
06/02/2023 16:12

Desentranhado o documento
06/02/2023 16:12

Desentranhado o documento
06/02/2023 16:12

Desentranhado o documento
01/02/2023 12:25

Juntada de petição
31/01/2023 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 16:38

Desentranhado o documento
24/01/2023 16:38

Desentranhado o documento
24/01/2023 16:38

Desentranhado o documento
24/01/2023 16:38

Desentranhado o documento
24/01/2023 16:38

Desentranhado o documento
24/01/2023 16:38

Desentranhado o documento
19/01/2023 17:29

Desentranhado o documento
19/01/2023 17:29

Desentranhado o documento
19/01/2023 17:25

Desentranhado o documento
17/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0002694-51.2021.8.10.0001 QUEIXA CRIME Querelante: TACIGUAY GOMES BRITO Advogado: Inocêncio Felix de Sousa Neto, OAB-MA: 5406 Querelada: DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO Advogados: Dra Letícia Socorro Costa Araújo OAB-MA 21 328 e Dr.

Marcos Victor Albuquerque Gaspar OAB-MA 22 430 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais Lei nº 11.419/06, art. 12, §5º que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022.

ROSIMERY SILVA COSTA 1503853
16/11/2022 09:19

Desentranhado o documento
16/11/2022 09:19

Desentranhado o documento
16/11/2022 09:19

Desentranhado o documento
11/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0002694-51.2021.8.10.0001 QUEIXA CRIME Querelante: TACIGUAY GOMES BRITO Advogado: Inocêncio Felix de Sousa Neto, OAB-MA: 5406 Querelada: DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO Advogados: Dra Letícia Socorro Costa Araújo OAB-MA 21 328 e Dr.

Marcos Victor Albuquerque Gaspar OAB-MA 22 430 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais Lei nº 11.419/06, art. 12, §5º que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022.

ROSIMERY SILVA COSTA 1503853
02/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0002694-51.2021.8.10.0001 QUEIXA CRIME Querelante: TACIGUAY GOMES BRITO Advogado: Inocêncio Felix de Sousa Neto, OAB-MA: 5406 Querelada: DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO Advogados: Dra Letícia Socorro Costa Araújo OAB-MA 21 328 e Dr.

Marcos Victor Albuquerque Gaspar OAB-MA 22 430 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais Lei nº 11.419/06, art. 12, §5º que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022.

ROSIMERY SILVA COSTA 1503853
28/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0002694-51.2021.8.10.0001 QUEIXA CRIME Querelante: TACIGUAY GOMES BRITO Advogado: Inocêncio Felix de Sousa Neto, OAB-MA: 5406 Querelada: DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO Advogados: Dra Letícia Socorro Costa Araújo OAB-MA 21 328 e Dr.

Marcos Victor Albuquerque Gaspar OAB-MA 22 430 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais Lei nº 11.419/06, art. 12, §5º que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022.

ROSIMERY SILVA COSTA 1503853
26/10/2022 10:00

Desentranhado o documento
26/10/2022 10:00

Desentranhado o documento
26/10/2022 10:00

Desentranhado o documento
26/10/2022 09:57

Juntada de Certidão
03/08/2022 15:12

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:34

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:34

Juntada de Certidão
09/04/2022 16:12

Juntada de volume
08/04/2022 17:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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