TJMA - 0802118-11.2022.8.10.0059
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 17:04
Arquivado Definitivamente
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07/03/2023 17:04
Transitado em Julgado em 10/11/2022
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17/01/2023 13:02
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 10/11/2022 23:59.
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17/01/2023 13:02
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 10/11/2022 23:59.
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26/11/2022 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/11/2022 14:27
Juntada de diligência
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24/11/2022 13:21
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/11/2022 10:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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07/11/2022 12:20
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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07/11/2022 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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24/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.
J.
DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802118-11.2022.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA Requerido(a): JACIEL DE SOUSA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.
Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 76241979), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC.
Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.
Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário.
Registrado no PJE.
Intimem-se/publique-se no DJE.
ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.
São José de Ribamar, data do sistema.
Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa Titular da 2ª Vara Criminal do Termo de São José de Ribamar – MA, respondendo pelo 1º JECRRIM de São José de Ribamar - MA, Portaria - CCJ nº. 4367(03.10.2022). -
21/10/2022 17:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2022 17:46
Homologada a Transação
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13/10/2022 11:54
Conclusos para julgamento
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13/10/2022 11:54
Juntada de termo
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16/09/2022 09:13
Juntada de petição
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09/09/2022 12:39
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 15:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/11/2022 10:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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01/09/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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