11/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA RITA ALVES MARTINS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:55

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA RITA ALVES MARTINS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 18:12

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
15/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/02/2025 23:59.
17/12/2024 19:04

Juntada de petição
26/11/2024 10:44

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
24/11/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 12:16

Juntada de Certidão
20/05/2024 20:09

Juntada de petição
17/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA RITA ALVES MARTINS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 08:00

Juntada de ato ordinatório
25/04/2024 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/04/2024 11:31

Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2023 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2023 13:51

Juntada de Certidão
12/04/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:08

Juntada de petição
11/12/2022 19:06

Conclusos para despacho
28/11/2022 19:57

Decorrido prazo de MARIA RITA ALVES MARTINS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
15/11/2022 11:34

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0062067-62.2011.8.10.0001 AUTOR: MARIA RITA ALVES MARTINS SANTOS e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242-A, LIVIA GUANARE BARBOSA BORGES - MA9875 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242-A, LIVIA GUANARE BARBOSA BORGES - MA9875 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242-A, LIVIA GUANARE BARBOSA BORGES - MA9875 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242-A, LIVIA GUANARE BARBOSA BORGES - MA9875 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242-A, LIVIA GUANARE BARBOSA BORGES - MA9875 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 9 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
27/10/2022 15:20

Juntada de petição
27/10/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 11:31

Juntada de petição
07/10/2022 11:29

Juntada de petição
09/08/2022 18:35

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:17

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:17

Juntada de Certidão
09/07/2022 12:18

Juntada de volume
09/07/2022 12:18

Juntada de volume
22/04/2022 11:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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