21/02/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 18:51

Determinado o arquivamento
15/02/2024 09:15

Conclusos para julgamento
25/01/2024 09:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:44

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2023 09:26

Juntada de Certidão
15/09/2023 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:51

Juntada de Mandado
08/08/2023 05:19

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:14

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:00

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:37

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:04

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:30

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:29

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:21

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:16

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825513-85.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA 12654-A, EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - OAB/MA 8875-A EXECUTADO: PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME, ROBERTA COELHO DE SOUSA LIMA, RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JUSTINO COSTA LIMA - OAB/MA 4251 D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre o despacho e a certidão, anexos, respectivamente aos Ids. nº 77850923 e 83834668, diligenciando atos específicos ao prosseguimento da ação.

Após, Voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís (MA), data do sistema.

Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza Auxiliar de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível, conforme Portaria -CGJ nº 1767/2023
17/05/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:12

Conclusos para despacho
18/01/2023 21:05

Juntada de Certidão
18/01/2023 01:30

Decorrido prazo de JUSTINO COSTA LIMA em 21/11/2022 23:59.
08/11/2022 12:12

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825513-85.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA 12654-A EXECUTADO: PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME, ROBERTA COELHO DE SOUSA LIMA, RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JUSTINO COSTA LIMA - OAB/MA 4251 DESPACHO Sobre os embargos à execução, preceitua o art. 914, do CPC/2015, in verbis: Art. 914.

O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. § 2º Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens efetuadas no juízo deprecado.

Assim, da simples leitura da norma supracitada, vê-se que o executado poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais deverão ser distribuídos por dependência e autuados em apartado.

Em outras palavras, os embargos à execução devem ser opostos por dependência à execução.

Não obstante a tempestividade dos embargo à execução, verifica-se que o Executado juntou-os nos próprios autos da execução Desse modo, ante o princípio da instrumentalidade, da economia processual, da conservação do ato processual e da efetividade, que são resguardados pelo nosso ordenamento jurídico. entendo que o erro processual constatado nesses autos pode ser corrigido pela parte embargante com o desentranhamento da peça dos embargos à execução e sua posterior distribuição por dependência, em autos apartados, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015.

Assim, intime-se a parte executada para que supra o vício processual, no prazo de 15 dias, com o desentranhamento da peça dos embargos à execução e sua posterior distribuição por dependência ao processo de nº 0825513-85.2017.8.10.0001, em autos apartados, sob pena de não conhecimento.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
24/10/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:47

Conclusos para decisão
10/10/2020 02:06

Decorrido prazo de PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:06

Decorrido prazo de PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:06

Decorrido prazo de PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME em 29/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2020 21:31

Juntada de diligência
31/08/2020 11:44

Juntada de petição
31/08/2020 11:43

Juntada de petição
24/08/2020 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2020 10:57

Juntada de diligência
24/08/2020 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2020 10:56

Juntada de diligência
05/08/2020 16:46

Expedição de Mandado.
05/08/2020 16:46

Expedição de Mandado.
05/08/2020 16:46

Expedição de Mandado.
30/04/2020 19:27

Juntada de Mandado
20/03/2018 07:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 10:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2017 12:01

Conclusos para despacho
21/07/2017 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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