23/02/2024 09:34

Baixa Definitiva
23/02/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/02/2024 09:31

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:43

Decorrido prazo de LEONDINA MARIA DE SOUZA RAMOS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para órgão julgador de origem
12/01/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:25

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
19/12/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:20

Conhecido o recurso de LEONDINA MARIA DE SOUZA RAMOS - CPF: *58.***.*74-04 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2023 17:39

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2023.
30/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:43

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:35

Deliberado em Sessão - Retirado
19/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO NÚMERO: 0802221-45.2022.8.10.0147 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE:RECORRENTE: LEONDINA MARIA DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA - MA13255-A RECORRIDO:RECORRIDO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-S, JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES - SP405411-A DECISÃO Com fundamento no art. 144, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO meu impedimento para relatar o recurso.

Torno sem efeito o despacho anteriormente proferido que determinou a inclusão do presente recurso em pauta para julgamento.

REDISTRIBUAM.

Balsas, MA.

Juiz Francisco Bezerra Simões Relator
15/09/2023 17:28

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
15/09/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:52

Declarado impedimento por Francisco Bezerra Simões
15/09/2023 15:57

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2023.
04/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802221-45.2022.8.10.0147 RECORRENTE: LEONDINA MARIA DE SOUZA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA - MA13255-A RECORRIDO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-S, JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES - SP405411-A ATO ORDINATÓRIO (intimação de Sessão de Julgamento por videoconferência) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão por videoconferência por esta Turma Recursal, a ser realizada no dia 19/09/2023 às 14 h 30 min.

Ficam advertidas às partes que, conforme art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA, “Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração.” Seguem orientações para acesso à sala de videoconferência: Acesse: https://vc.tjma.jus.br/trbalsas Ao acessar o link será solicitado nome de usuário e senha No campo usuário: Coloque seu nome completo No campo senha: tjma1234 Clique em entrar, no horário de designação da sessão, e aguarde autorização para entrar na sala de videoconferência.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (WhatsApp) da Turma Recursal de Balsas/Ma (99) 9 8478-3245.

BALSAS-MA, 2 de agosto de 2023 MARCELIA RIBEIRO DE SOUSA Técnica Judiciária Matrícula 173930
02/08/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:51

Pedido de inclusão em pauta
23/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado
09/06/2023 08:12

Juntada de Certidão
08/06/2023 08:17

Juntada de petição
05/06/2023 00:11

Publicado Intimação de pauta em 05/06/2023.
05/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
05/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2023 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:31

Recebidos os autos
25/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:31

Distribuído por sorteio
20/10/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av.

Dr.

Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0801436-92.2021.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 111.429,91 CREDOR: - EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DEVEDOR: - D.

L.

DA SILVA EIRELI - CNPJ 28.***.***/0001-39.

CORRESPONSÁVEL: DANILO LEAO DA SILVA O DOUTOR Rafael Felipe de Souza Leite, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o devedor acima mencionado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora, Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr.

Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum..

BALSAS/MA, 19/10/2022.

Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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