29/09/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 10:33

Transitado em Julgado em 21/03/2023
19/04/2023 17:09

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 21/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:10

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844722-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO EXEQUENTE: GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOHELSON OLIVEIRA GOMES - MA8245 EXECUTADO: ANA MARIA DA SILVA CASTRO SENTENÇA GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, já devidamente qualificado nos autos principais, propôs o cumprimento de sentença em face de ANA MARIA DA SILVA CASTRO, atinente à condenação no processo n.º 0842383-40.2019.8.10.0001 .

Decido.

Na espécie, há impropriedade em formular o pedido em autos autônomos, haja vista que sendo o processo sincrético, o cumprimento de sentença é mera fase do procedimento.

Assinalo, por oportuno, que sequer se pode aplicar a Portaria Conjunta 05/2017 do TJMA, haja vista que o processo originário já tramitou na plataforma eletrônica.

Assim sendo, caberá aos interessados postulá-lo direitamente naqueles autos.

Ante o exposto, diante da inadequação da via eleita, extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Sem honorários e sem custas.

Publique-se.

Registre-se e intime-se.

Arquivem-se os autos com as baixas de praxe.

São Luís/MA, data do sistema.

Angelo Antonio Alencar Dos Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
24/02/2023 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/02/2023 14:23

Conclusos para despacho
22/02/2023 09:42

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:38

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:38

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 02:11

Publicado Intimação em 17/10/2022.
24/10/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844722-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOHELSON OLIVEIRA GOMES - MA8245 EXECUTADO: ANA MARIA DA SILVA CASTRO DESPACHO Trata-se de cumprimento provisório de decisão atinente ao processo n.º 0842383-40.2019.8.10.0001.

Na espécie, aviou-se em autos autônomos, quando, em verdade, caberia postulá-lo direitamente naqueles autos.

Assim sendo, à luz dos arts. 9º e 10 do CPC, fale o demandante, em cinco dias, acerca de eventual inadequação da via eleita.

São Luís, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
13/10/2022 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:22

Conclusos para decisão
09/08/2022 18:29

Juntada de petição
09/08/2022 16:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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