TJMA - 0801941-40.2021.8.10.0105

27/07/2023 11:31

Baixa Definitiva

27/07/2023 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/07/2023 11:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MOURA CARVALHO em 26/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/07/2023 23:59.

12/07/2023 11:29

Juntada de petição

10/07/2023 18:13

Juntada de petição

05/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 12:47

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE MOURA CARVALHO - CPF: *06.***.*76-04 (APELANTE) e provido

21/06/2023 19:08

Recebidos os autos

21/06/2023 19:08

Conclusos para despacho

21/06/2023 19:08

Distribuído por sorteio