09/05/2024 00:56

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:31

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:52

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 01:44

Decorrido prazo de MONICA RAYANNE GARCES RAMOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:19

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:05

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 12:47

Conclusos para julgamento
03/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:43

Desentranhado o documento
03/10/2023 12:43

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 09:36

Outras Decisões
07/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
03/08/2023 23:17

Desentranhado o documento
03/08/2023 23:17

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 14:16

Juntada de petição
18/07/2023 03:11

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 12:46

Juntada de petição
07/06/2023 15:17

Conclusos para julgamento
07/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:42

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:42

Decorrido prazo de MONICA RAYANNE GARCES RAMOS em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:26

Juntada de petição
28/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:40

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:58

Juntada de réplica à contestação
31/01/2023 17:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.
31/01/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852378-72.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: JULLIUS CESAER LEITE LIMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MONICA RAYANNE GARCES RAMOS - MA22929 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL CARTOES Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
12/01/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 12:35

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:41

Recebidos os autos do CEJUSC
19/12/2022 09:41

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/12/2022 09:40

Conciliação infrutífera
19/12/2022 00:16

Juntada de Certidão
19/12/2022 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
16/12/2022 17:30

Juntada de petição
15/12/2022 17:28

Juntada de contestação
14/10/2022 21:52

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852378-72.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULLIUS CESAER LEITE LIMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MONICA RAYANNE GARCES RAMOS - MA 22929 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO: Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após contestação e réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes. (CERTIFICO que a Audiência de Conciliação Presencial / Videoconferência foi designada para o dia 19/12/2022 09:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da referida audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Contato CEJUSC: (98) 3194-5676 - email: [email protected] Em caso de opção por comparecimento presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

São Luís/MA, 10 de outubro de 2022.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614).

A audiência de conciliação poderá ser realizada tanto presencialmente, quanto virtualmente, devendo a Secretaria Judicial de logo informar o link de acesso, com observação de que, em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato.

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 22091317292841700000071032679.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
10/10/2022 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 19:43

Juntada de Certidão
10/10/2022 19:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/10/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:30

Conclusos para decisão
13/09/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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