09/01/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 08:19

Recebidos os autos
17/10/2023 08:19

Juntada de despacho
04/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/08/2023 15:00

Juntada de Ofício
03/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:55

Juntada de contrarrazões
10/07/2023 03:16

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:15

Juntada de Certidão
19/06/2023 07:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.
04/06/2023 16:22

Juntada de apelação
01/06/2023 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 17:45

Julgado improcedente o pedido
17/04/2023 13:03

Conclusos para julgamento
17/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
16/04/2023 16:11

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
16/04/2023 16:11

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:18

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:17

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:42

Publicado Intimação em 10/02/2023.
24/03/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASSAGEM FRANCA VARA ÚNICA Processo Número:0801252-56.2022.8.10.0106 AUTOR: RAIMUNDA ALICE FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimar o advogado do demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preconizado no art. 350 do CPC.

Passagem Franca/MA, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.

RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário Assino de Ordem da MM.

Juíza de Direito
08/02/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 22:31

Juntada de contestação
17/01/2023 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:49

Conclusos para julgamento
02/11/2022 15:43

Juntada de petição
24/10/2022 01:42

Publicado Intimação em 17/10/2022.
24/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
24/10/2022 01:42

Publicado Intimação em 17/10/2022.
24/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0801252-56.2022.8.10.0106 REQUERENTE: RAIMUNDA ALICE FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Analisando o pedido de gratuidade de justiça, verifico que a parte autora não juntou qualquer documentação, tais como: informe de rendimentos e/ou contracheque, comprovante de recebimento de benefícios assistenciais ofertados pelo Estado ou documentos comprobatórios das despesas com as quais deve arcar mensalmente.

A somente alegação de hipossuficiência na inicial não concede ao jurisdicionado o direito de gozar dos benefícios da justiça gratuita, mormente quando presentes nos autos elementos indicativos contrários à hipossuficiência financeira alegada, devendo restar evidenciada de forma concreta a situação de pobreza daquele que vindica o suscitado benefício.

Assim, deve a parte autora, por meio de seu patrono, emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar a sua hipossuficiência de recursos OU o recolher aas custas processuais, em conformidade com o art. 99 § 2º do CPC, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC e, consequente, extinção do feito sem resolução de mérito.

Após, com a manifestação do requerente, voltem os autos conclusos na tarefa “despacho inicial”.

Transcorrido in albis, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
13/10/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:47

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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