08/08/2025 17:37

Juntada de petição
08/08/2025 17:32

Juntada de petição
07/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 25/07/2025
22/07/2025 16:18

Juntada de petição
23/06/2025 12:43

Juntada de petição
29/05/2025 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 22:49

Juntada de petição
27/05/2025 22:11

Homologado o pedido
27/05/2025 22:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:35

Juntada de petição
23/01/2025 14:29

Juntada de petição
22/01/2025 12:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
15/01/2025 14:55

Juntada de petição
13/01/2025 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 12:29

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/12/2024 12:10

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2024 20:10

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2023 12:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:13

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 16:51

Juntada de petição
25/05/2023 09:06

Juntada de petição
06/04/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:09

Conclusos para despacho
19/01/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
06/12/2022 04:34

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA NATIVIDADE FERREIRA SOARES em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 01:41

Publicado Intimação em 17/10/2022.
24/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043344-87.2014.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA DA NATIVIDADE FERREIRA SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CINIRA RAQUEL CORREA REIS - MA8012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 4 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
13/10/2022 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:19

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:43

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
10/07/2022 02:32

Juntada de volume
10/07/2022 02:31

Juntada de volume
23/06/2022 11:07

Juntada de petição
02/05/2022 13:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2014

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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