10/10/2024 08:42

Baixa Definitiva
10/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/10/2024 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/09/2024 23:59.
23/08/2024 11:43

Juntada de petição
19/08/2024 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 00:05

Publicado Acórdão em 19/08/2024.
17/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 08:11

Conhecido o recurso de DORALICE SANTOS DE AQUINO - CPF: *34.***.*93-87 (APELANTE) e provido em parte
15/08/2024 08:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido
13/08/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 22:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:30

Juntada de parecer
01/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 11:50

Conclusos para julgamento
15/07/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:42

Recebidos os autos
28/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/06/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 10:12

Juntada de petição
26/02/2024 00:13

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 09:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2024 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2024 08:37

Juntada de Certidão
22/02/2024 20:42

Juntada de petição
22/02/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/02/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 16:19

Determinada a redistribuição dos autos
25/08/2023 10:02

Juntada de parecer do ministério público
17/08/2023 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/08/2023 23:59.
23/06/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 11:41

Juntada de petição
22/06/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2023.
22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0819142-12.2022.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
20/06/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:54

Recebidos os autos
02/06/2023 15:54

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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