04/12/2024 14:40

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:11

Juntada de petição
22/11/2024 09:28

Decorrido prazo de ANTONINA DE FATIMA MOREIRA em 21/11/2024 23:59.
16/11/2024 10:56

Publicado Intimação em 12/11/2024.
16/11/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:59

Juntada de petição
05/10/2023 14:43

Conclusos para decisão
23/06/2023 19:07

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:27

Juntada de petição
15/05/2023 06:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 17:49

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:51

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:08

Juntada de petição
27/10/2022 03:00

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0011537-15.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONINA DE FATIMA MOREIRA, AMELIA COSTA FERREIRA, ANA LOURDES LOUZEIRO COIMBRA, MARIA CELESTE DOS ANJOS BEZERRA, MARIA MADALENA DA SILVA COSTA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA CUNHA, VALTERLINO BRIGIDO DE SOUZA, RAIMUNDA GARCIA DA SILVA ABREU, IRACEMA RAIMUNDA BALATA OLIVEIRA, EDNALVA COELHO PEREIRA, MARGARETH GOMES FERROS, ENOQUE CUNHA MARTINS, FLOR DE MARIA RODRIGUES FERREIRA, EDNA ANTONIA MARQUES BRAGA, RAIMUNDO PEREIRA ALTINO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 29 de setembro de 2022.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária da 1ª VFPSLZ
14/10/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 16:40

Juntada de Certidão
12/09/2022 00:25

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:13

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:40

Juntada de Certidão
01/07/2022 07:59

Juntada de volume
01/07/2022 07:59

Juntada de volume
26/04/2022 09:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2015

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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