01/08/2023 08:51

Baixa Definitiva
01/08/2023 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/08/2023 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/08/2023 00:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA COSTA em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:29

Juntada de petição
13/07/2023 14:58

Juntada de petição
09/07/2023 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 07/07/2023.
09/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 16:18

Conhecido o recurso de THAYLUAN FERRAZ DA MOTA SANTOS - CPF: *51.***.*11-21 (RECORRENTE) e provido
26/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2023 03:07

Decorrido prazo de KENNEDI CESAR PEREIRA DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:07

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA COSTA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:17

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:17

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:19

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
11/04/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801487-06.2022.8.10.0047 Polo ativo: RECORRENTE: THAYLUAN FERRAZ DA MOTA SANTOS Advogado(s) do reclamante: KENNEDI CESAR PEREIRA DE SOUSA (OAB 25133-MA), RONALDO FERREIRA COSTA (OAB 17423-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214-PR) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 18/05/2023 e término às 14:59h do dia 25/05/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 4 de abril de 2023.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
04/04/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:44

Recebidos os autos
01/03/2023 08:44

Conclusos para despacho
01/03/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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