04/12/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:18

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 07:07

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 08:53

Publicado Intimação em 07/11/2024.
14/11/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 17:07

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:45

Juntada de petição
29/11/2023 16:38

Juntada de termo
01/11/2023 02:31

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0814704-60.2022.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A Réu: FABIANE CRISTINA GOMES MATOS INTIMAÇÃO DA DECISÃO:

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença, onde as partes noticiaram a celebração de acordo, pugnando, assim, pela homologação jurisdicional e suspensão, nos moldes preconizados pelo art. 922, do Código de Processo Civil/2015. É o relatório.

Decido.

HOMOLOGO o acordo de id 103575663 entabulado entre as partes e, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, DECLARO SUSPENSA a execução durante o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, qual seja, até 03/11/2024, DETERMINANDO a suspensão do feito até o termo do referido prazo ou manifestação da Exequente informando eventual descumprimento.

Findo o prazo, independente de nova intimação, a Exequente deverá se manifestar em 05 (cinco) dias, presumindo-se a satisfação do crédito em nada se requerendo.

Transcorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e conclusos para sentença de extinção, a ser prolatada nos termos do art. 925, do CPC/2015 (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

Outrossim, desbloqueie-se o valor de R$ 724,14 (setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos) bloqueado em contas de titularidade da executada (id 102866533).

CUMPRA-SE.

São Luís, Terça-feira, 24 de Outubro de 2023.

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 3.846/2023
30/10/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/10/2023 14:00

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:05

Juntada de petição
02/10/2023 14:45

Juntada de termo
27/09/2023 19:50

Juntada de termo
15/09/2023 16:59

Juntada de petição
14/09/2023 00:18

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0814704-60.2022.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A Réu: FABIANE CRISTINA GOMES MATOS DECISÃO 100512302 - Vistos A parte autora/exequente requereu a realização de constrição de ativos financeiros no sistema SISBAJUD ID 78546801.

Ocorre que tais solicitações de informações, com o advento da Lei Estadual n. 10.590/2017, constituem-se fatos geradores para a incidência de custas processuais, pelo que determino a intimação da parte autora/exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das aludidas custas, ressalvada a concessão de justiça gratuita.

Comprovado seu recolhimento, realize-se a busca no valor de R$ 10.317,21 (dez mil trezentos e dezessete reais e vinte e um centavos).

Com a resposta, intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos.

São Luís (MA), Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº. 3.846/2023
12/09/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2023 13:38

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:10

Juntada de petição
13/10/2022 17:52

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814704-60.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A EXECUTADO: FABIANE CRISTINA GOMES MATOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte exequente UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, 08 de Outubro de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
08/10/2022 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 16:41

Juntada de Certidão
07/10/2022 08:05

Juntada de Certidão
06/10/2022 18:01

Transitado em Julgado em 04/08/2022
26/09/2022 10:55

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2022 16:47

Decorrido prazo de FABIANE CRISTINA GOMES MATOS em 29/08/2022 23:59.
14/07/2022 14:09

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2022 17:11

Juntada de petição
14/06/2022 09:17

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 10:13

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 08:48

Julgado procedente o pedido
01/06/2022 16:58

Conclusos para julgamento
01/06/2022 09:34

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:16

Juntada de diligência
05/04/2022 20:05

Mandado devolvido dependência
05/04/2022 20:05

Juntada de diligência
04/04/2022 18:48

Expedição de Mandado.
25/03/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:28

Conclusos para despacho
22/03/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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