TJMA - 0051411-41.2014.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 18:59
Juntada de petição
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10/09/2025 01:19
Publicado Intimação em 09/09/2025.
-
10/09/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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07/09/2025 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 14:12
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:09
Juntada de petição
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05/05/2025 12:02
Juntada de Certidão
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26/04/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.
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10/02/2025 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/01/2025 14:05
Juntada de Ofício
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12/11/2024 10:50
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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24/10/2024 15:39
Juntada de Certidão de juntada
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22/10/2024 13:48
Juntada de Certidão
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21/10/2024 17:08
Juntada de petição
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20/10/2024 11:24
Decorrido prazo de ANA CELESTE COSTA ERICEIRA em 16/10/2024 23:59.
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14/10/2024 13:08
Juntada de petição
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09/10/2024 02:00
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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07/10/2024 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2024 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2024 11:02
Juntada de ato ordinatório
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11/09/2024 16:48
Juntada de termo
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09/09/2024 16:17
Transitado em Julgado em 19/07/2024
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14/06/2024 15:54
Juntada de petição
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07/06/2024 00:25
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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06/06/2024 11:22
Juntada de petição
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05/06/2024 06:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2024 06:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/05/2024 23:15
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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29/05/2024 09:03
Conclusos para decisão
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06/11/2023 15:10
Juntada de petição
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24/10/2023 17:52
Juntada de petição
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17/10/2023 01:29
Publicado Intimação em 17/10/2023.
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17/10/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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16/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0051411-41.2014.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA SALES COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO "DECISÃO ...com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO" -
13/10/2023 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2023 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 13:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/10/2023 13:15
Realizado Cálculo de Liquidação
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10/03/2023 08:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/03/2023 08:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2023 10:46
Outras Decisões
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24/02/2023 10:46
Conclusos para decisão
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19/01/2023 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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17/01/2023 03:56
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SALES COSTA em 25/10/2022 23:59.
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17/01/2023 03:56
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SALES COSTA em 25/10/2022 23:59.
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27/10/2022 02:00
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0051411-41.2014.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA SALES COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Mantenho sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018, conforme declinado na decisão de ID 46262971 (fls 147).
São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
14/10/2022 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2022 11:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/07/2021 13:04
Conclusos para despacho
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07/07/2021 13:03
Juntada de Certidão
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25/06/2021 21:50
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SALES COSTA em 22/06/2021 23:59:59.
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21/06/2021 15:58
Juntada de petição
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15/06/2021 09:14
Publicado Intimação em 15/06/2021.
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15/06/2021 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
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12/06/2021 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2021 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/06/2021 23:04
Juntada de Certidão
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25/05/2021 11:06
Recebidos os autos
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25/05/2021 11:06
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2014
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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