TJMA - 0801616-11.2021.8.10.0026

1ª instância - 4ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEM INDICIAMENTO

JOAO LUIS VALADARES OLIVEIRA

CPF *35.***.*42-90

Advogados

DANIEL BARBOSA DE ASSIS

OAB: 22495/MA

CPF *02.***.*97-00

ROMULO COIMBRA MORAES

CPF *35.***.*45-07

RAYSSA BARRETO DE CARVALHO OLIVEIRA

CPF *76.***.*08-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARLIO DA SILVA FUCUTA

CPF *05.***.*39-68

ROSELEI GEWEHR FUCUTA

CPF *02.***.*58-68

GABRIELA VALADARES OLIVEIRA

CPF *26.***.*38-17

RAIANE MACEDO DE SA

ZUILA DA SILVA VALADARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 10:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/09/2025 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2025 10:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/09/2025 10:41

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/09/2025 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2025 10:41

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/09/2025 17:32

    Juntada de protocolo

  • 09/09/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2025 16:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2025 16:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2025 16:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2025 16:00, 4ª Vara de Balsas.

  • 09/09/2025 13:39

    Outras Decisões

  • 05/09/2025 12:00

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 11:21

    Juntada de petição

  • 05/09/2025 01:10

    Decorrido prazo de ROMULO COIMBRA MORAES em 04/09/2025 23:59.

  • 05/09/2025 01:10

    Decorrido prazo de RAYSSA BARRETO DE CARVALHO OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2025 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2025 15:28

    Juntada de protocolo

  • 04/09/2025 14:50

    Juntada de Alvará de soltura

  • 04/09/2025 11:33

    Concedida a Liberdade provisória de JOAO LUIS VALADARES OLIVEIRA - CPF: *35.***.*42-90 (REU).

  • 03/09/2025 16:46

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 15:42

    Juntada de petição

  • 01/09/2025 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2025 09:21

    Juntada de petição

  • 13/08/2025 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2025 01:13

    Decorrido prazo de JOAO LUIS VALADARES OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 17:01

    Juntada de diligência

  • 04/08/2025 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 17:01

    Juntada de diligência

  • 23/07/2025 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 16:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2025 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 13:52

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 13:50

    Juntada de Certidão de juntada

  • 06/07/2025 16:28

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 05/07/2025 18:19

    Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão

  • 08/05/2025 16:54

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 17/01/2023 05:28

    Decorrido prazo de JOAO LUIS VALADARES OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 05:28

    Decorrido prazo de JOAO LUIS VALADARES OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.

  • 07/01/2023 21:11

    Decorrido prazo de JOAO LUIS VALADARES OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.

  • 14/11/2022 19:46

    Juntada de petição

  • 14/11/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2022 12:33

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 11/11/2022 12:33

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO LUIS VALADARES OLIVEIRA - CPF: *35.***.*42-90 (REU)

  • 10/11/2022 20:54

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 22:39

    Juntada de petição

  • 08/11/2022 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 18:30

    Juntada de Certidão de juntada

  • 26/10/2022 10:34

    Decorrido prazo de JOAO LUIS VALADARES OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 13:34

    Publicado Citação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 11/10/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801616-11.2021.8.10.0026 –  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: JOAO LUIS VALADARES OLIVEIRA                                                             EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS     O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

    DOUGLAS LIMA DA GUIA, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o(s) acusado(s) JOAO LUÍS VALADARES OLIVEIRA, brasileiro, entregador, natural de Balsas/MA, nascido aos 02/06/1999, filho Zulia da Silva Valadares e João Jose de Oliveira Neto, portador da Cédula de Identidade nº 0710695020193 e inscrito no CPF/MF nº *35.***.*42-90, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO lhe(s) promove os termos da AÇÃO PENAL nº. 0801616-11.2021.8.10.0026, como incurso (s) nas penas do(s) artigo(s) 157, §§ 2º, incisos II e VII, e 2º-A, inciso I, do Código Penal, conforme DESPACHO de ID nº. 52409713 que recebeu a denúncia.

    E como o referido réu se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente edital, pelo qual fica(m) CITADO(s) para no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, em que poderá argüir preliminares, alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, tudo sob pena de revelia, ficando, ainda ciente de este Juízo está situado na Av.

    Dr.

    Jamildo, s/nº, Potosí, edifício do Fórum, contato (99) 2141-1412.

    E para que chegue ao conhecimento do(s) referido(s) réu(s), mandou expedir o presente edital que será afixado no Fórum local, no lugar de costume.

    Eu, VINICIUS LANDIM FERREIRA, Servidor(a) do Judiciário(a), o fiz digitar e assino.          Balsas/MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022.                                                                                      DOUGLAS LIMA DA GUIA                                                                  Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas

  • 10/10/2022 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 18:34

    Juntada de Edital

  • 23/09/2022 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 11:20

    Juntada de diligência

  • 22/09/2022 19:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/09/2022 19:33

    Juntada de termo de juntada

  • 13/09/2022 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 12:01

    Juntada de Certidão de juntada

  • 24/11/2021 15:44

    Juntada de protocolo

  • 23/11/2021 08:51

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 14/09/2021 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:38

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/09/2021 10:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/09/2021 09:58

    Recebida a denúncia contra JOAO LUIS VALADARES OLIVEIRA - CPF: *35.***.*42-90 (INVESTIGADO)

  • 08/09/2021 16:48

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 16:32

    Juntada de denúncia

  • 03/09/2021 11:41

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 19/08/2021 18:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2021 14:52

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 04/07/2021 18:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2021 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 11:22

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 22:05

    Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL CIVIL em 22/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 17:18

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 20/05/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 12:51

    Outras Decisões

  • 29/04/2021 18:24

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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