TJMA - 0002802-02.2017.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CANDIDO NETO VIEIRA

CPF *66.***.*60-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CANDIDO NETO VIEIRA

CPF *66.***.*60-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MESSIAS RAMOS

CPF *01.***.*94-72

FAUSTO SOARES BEZERRA

CPF *23.***.*77-20

EDILUZ RODRIGUES ALENCAR

CPF *34.***.*75-53

VALDENIR PINHEIRO SILVA

CPF *62.***.*98-91

CHRYSTIANE LIMA ARAGAO

CPF *35.***.*10-63

EDVARDO CORTEZ MARINHO

CPF *36.***.*54-49

CLAUDECI CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *28.***.*01-15

ANTONIO PAULO VIANA

CPF *50.***.*97-15

MARLENE COSTA LIMA

CPF *99.***.*40-82

HITALO ARAUJO LIMA

CPF *27.***.*58-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 08:03

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 08:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 04/04/2024 08:03

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 19/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de CANDIDO NETO VIEIRA em 18/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 00:18

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 11/03/2024 16:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 10:46

    Conhecido o recurso de CANDIDO NETO VIEIRA (APELANTE) e não-provido

  • 11/03/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 09:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2024 08:00

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/03/2024 09:19

    Juntada de petição

  • 01/03/2024 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 12:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2024 10:28

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/02/2024 10:28

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/02/2024 13:32

    Juntada de petição

  • 26/02/2024 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2024 09:12

    Juntada de petição

  • 26/02/2024 09:08

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 14:37

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/02/2024 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)

  • 21/02/2024 14:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/02/2024 12:19

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/02/2024 12:19

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/02/2024 11:24

    Conclusos para despacho do revisor

  • 20/02/2024 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)

  • 01/02/2024 12:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/02/2024 12:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/02/2024 11:48

    Juntada de documento

  • 01/02/2024 10:49

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/01/2024 00:03

    Publicado Decisão em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 18:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/01/2024 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2024 13:42

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 16/01/2024 10:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/01/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 10:18

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 12:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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