15/10/2024 09:37

Baixa Definitiva
15/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/10/2024 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/10/2024 09:12

Decorrido prazo de JOSE SIQUEIRA NUNES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:06

Publicado Notificação em 23/09/2024.
23/09/2024 00:06

Publicado Acórdão em 23/09/2024.
21/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 20:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2024 09:32

Conclusos para julgamento
17/08/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:26

Recebidos os autos
15/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/08/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 19:24

Juntada de petição
12/07/2024 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2024 14:46

Juntada de contrarrazões
05/07/2024 00:17

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2024 11:36

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/05/2024 00:04

Publicado Acórdão em 13/05/2024.
11/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 09:11

Conhecido o recurso de JOSE SIQUEIRA NUNES - CPF: *65.***.*14-49 (APELANTE) e não-provido
06/05/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 12:40

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2024 12:40

Juntada de Certidão de adiamento
16/04/2024 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/04/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:51

Juntada de petição
09/04/2024 14:18

Conclusos para julgamento
09/04/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 12:54

Recebidos os autos
09/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/04/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2024 15:14

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
08/04/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Retirado
26/03/2024 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 15:27

Juntada de petição
23/03/2024 15:24

Juntada de petição
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:18

Conclusos para julgamento
14/03/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 08:46

Recebidos os autos
14/03/2024 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/03/2024 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 10:24

Juntada de contrarrazões
14/02/2024 16:03

Juntada de petição
07/02/2024 00:03

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 03:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:44

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/12/2023 00:03

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:09

Conhecido o recurso de JOSE SIQUEIRA NUNES - CPF: *65.***.*14-49 (APELANTE) e não-provido
18/10/2023 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/10/2023 23:59.
14/10/2023 17:51

Juntada de petição
05/10/2023 11:50

Juntada de parecer do ministério público
25/09/2023 00:04

Publicado Decisão em 25/09/2023.
25/09/2023 00:04

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0800973-92.2022.8.10.0131 Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Senador La Roque Apelante: José Siqueira Nunes Advogado: Gustavo Saraiva Bueno – OAB/MA n° 16.270 Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior – OAB/MA n° 19.411-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo recursal dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (v. sentença).

Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal, e art. 2° da Recomendação 04/2018-GPJ/MA.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís-MA, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
21/09/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/09/2023 14:06

Conclusos para decisão
10/08/2023 08:53

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:52

Recebidos os autos
09/08/2023 17:52

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo