TJMA - 0016302-15.2004.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 21:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.
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05/10/2023 10:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.
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04/10/2023 08:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.
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03/10/2023 07:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.
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29/09/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
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29/09/2023 09:15
Transitado em Julgado em 26/09/2023
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25/08/2023 02:30
Decorrido prazo de T G M IMOVEIS E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA em 24/08/2023 23:59.
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02/08/2023 03:06
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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02/08/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2023 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2023 09:16
Declarada decadência ou prescrição
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05/07/2023 15:46
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 15:45
Juntada de termo
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05/07/2023 15:44
Juntada de Certidão
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21/06/2023 17:07
Juntada de Certidão
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17/01/2023 13:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 07/11/2022 23:59.
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17/01/2023 13:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/10/2022 23:59.
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17/01/2023 13:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 07/11/2022 23:59.
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17/01/2023 13:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/10/2022 23:59.
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17/01/2023 00:09
Decorrido prazo de T G M IMOVEIS E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA em 20/10/2022 23:59.
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14/10/2022 08:16
Publicado Intimação em 13/10/2022.
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14/10/2022 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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11/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0016302-15.2004.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): T G M IMOVEIS E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022.
ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária -
10/10/2022 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2022 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2022 13:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2022 13:11
Juntada de Certidão
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10/10/2022 13:10
Juntada de Certidão
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05/08/2022 15:21
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:54
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:54
Juntada de Certidão
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07/07/2022 19:00
Juntada de volume
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28/04/2022 08:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2004
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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