15/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:08

Juntada de petição
19/05/2023 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2023 12:19

Conclusos para decisão
10/05/2023 11:40

Juntada de petição
02/05/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
25/04/2023 13:18

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
19/04/2023 07:30

Decorrido prazo de FRANK DOUGLAS COELHO PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:56

Decorrido prazo de CAMILA ALVES PONTES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:56

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 13/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:54

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
24/03/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 10:28

Juntada de diligência
09/03/2023 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 22:05

Juntada de diligência
07/03/2023 12:14

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA CRIMINAL - COMARCA DA ILHA (TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS) Processo n.º 0809275-15.2022.8.10.0001 Compromissado(s): RONALDO JOSE DA SILVA CANTANHEDE e outros DESPACHO Considerando o Acordo de Não Persecução Penal realizado entre o Ministério Público e os indiciados, nos termos do art. 28-A, §4º do CPP (acrescentado pela Lei nº 13.964/2019), e que a audiência previamente designada para ocorrer no dia 27/10/2022, não foi realizada, redesigno audiência de homologação para o dia 24 de abril de 2023, às 14h, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências desta 4ª Vara Criminal, localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa - 3º andar.

Na ocasião, verificada a sua voluntariedade, por meio da oitiva dos investigados, na presença de seus defensores, e sua legalidade, será homologado o acordo.

Caso este juízo considere inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições dispostas no acordo de não persecução penal, será aplicado o §5º, do art. 28-A do CPP.

Dê-se ciência ao Ministério Público, observando-se que as folhas de antecedentes dos investigados deverão ser juntada aos autos, caso assim ainda não tenha sido feito.

Intimem-se os investigados e os seus defensores, autorizando o contato via telefone, se necessário.

São Luís/MA 10 de janeiro de 2023 ANA CRISTINA FERREIRA GOMES DE ARAÚJO Titular da 4ª Vara Criminal
03/03/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 15:18

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:18

Expedição de Mandado.
17/01/2023 10:02

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:02

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 24/10/2022 23:59.
16/01/2023 13:05

Audiência Conciliação redesignada para 24/04/2023 14:00 4ª Vara Criminal de São Luís.
10/01/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:25

Decorrido prazo de CAMILA ALVES PONTES DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
10/11/2022 12:11

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 31/10/2022 23:59.
05/11/2022 03:01

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
05/11/2022 03:00

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
04/11/2022 20:01

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DA SILVA CANTANHEDE em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 15:53

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 12:44

Decorrido prazo de CAMILA ALVES PONTES DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:44

Decorrido prazo de CAMILA ALVES PONTES DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022 17:33

Juntada de diligência
26/10/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 09:31

Juntada de diligência
26/10/2022 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 09:18

Juntada de diligência
26/10/2022 08:31

Conclusos para despacho
26/10/2022 08:30

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2022 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS QUARTA VARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência marcada para o dia 07 de outubro de 2022, às 8h15, deixará de ser realizada em razão do não cumprimento dos atos processuais, devido ao reduzido número de servidores trabalhando nesta unidade.

Certifico, ainda, que a audiência foi desde já REDESIGNADA para o dia 27 de outubro de 2022, às 14h30, mais próximo desimpedido.

Façam-se as diligência necessárias.

São Luís/MA, 07 de outubro de 2022.

Francisca Sousa Assessora de Administração Matrícula 205658
21/10/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 08:36

Expedição de Mandado.
07/10/2022 08:36

Expedição de Mandado.
07/10/2022 08:23

Juntada de Certidão
06/10/2022 20:49

Desentranhado o documento
06/10/2022 20:49

Cancelada a movimentação processual
03/10/2022 11:10

Audiência Instrução redesignada para 27/10/2022 14:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
22/07/2022 08:41

Audiência Preliminar designada para 07/10/2022 08:15 4ª Vara Criminal de São Luís.
21/07/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 10:53

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:01

Juntada de petição
19/04/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 14:21

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 15:50

Conclusos para decisão
14/03/2022 13:28

Juntada de petição
25/02/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001858-48.2017.8.10.0024

Maglanio Araujo Marques

Serasa S.A.

Advogado: Alessandro Evangelista Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/01/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0802190-61.2022.8.10.0038

Valdemar Conceica Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Francisco Celio da Cruz Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2022 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0802069-26.2022.8.10.0105

Maria Eunice Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Rodrigo Laecio da Costa Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0812370-67.2021.8.10.0040

Edileno Jose Nunes Reis

Banco do Brasil SA

Advogado: Thais Antonia Roque de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2021 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0800942-57.2021.8.10.0018

Felicissimo Pereira Costa Filho

Motorola Industrial LTDA

Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2021 11:56

Exibir Processo