TJMA - 0057708-64.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 04:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.
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30/11/2023 04:32
Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 29/11/2023 23:59.
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07/11/2023 01:44
Publicado Intimação em 07/11/2023.
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07/11/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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03/11/2023 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2023 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2023 15:30
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007742-38.2014.8.10.0000
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06/07/2023 14:43
Conclusos para decisão
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01/06/2023 14:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 19:45
Conclusos para despacho
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27/01/2023 19:45
Juntada de Certidão
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19/01/2023 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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30/10/2022 10:22
Decorrido prazo de ADILSON COSTA SIMAO em 25/10/2022 23:59.
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30/10/2022 10:22
Decorrido prazo de ADILSON COSTA SIMAO em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 04:06
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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26/10/2022 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº. 0057708-64.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ADILSON COSTA SIMAO, AURENILDE ALVES MARTINS, CARLOS GEOVANE AMARAL DA COSTA, GLORILDA CALDAS MACHADO, HALEX ALEXANDRE CORREA COSTA, ISAIAS DOS SANTOS PAULINO, JEHNYPHEN SAMIRA GOMES DE SANTANA, KATIA ROSANA SOUSA COSTA, KELSON DE JESUS BESERRA MELO, RAIMUNDO CASTRO SILVA, ROSINEUDE DOS SANTOS MONTEIRO, SILVANO RANGEL VALE DA SILVA, VICENTE DE PAULA CARDOSO JUNIOR, WALLY SAMYA NOGUEIRA BARROS NOLETO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 27 de junho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
14/10/2022 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 15:52
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:50
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:50
Juntada de Certidão
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27/06/2022 13:30
Juntada de Certidão
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18/06/2022 05:44
Juntada de volume
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02/05/2022 16:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2014
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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