TJMA - 0807614-72.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE

CPF *58.***.*51-72

Advogados

RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA

OAB: 14404/MA

CPF *09.***.*39-81

Polo Passivo

Partes

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE

CNPJ: 39.419.809/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2021 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2021 14:13

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/08/2021 13:44

    Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 27/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 14:54

    Juntada de petição

  • 17/07/2021 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 00:15

    Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2021.

  • 05/07/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 05/07/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 02/07/2021 19:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2021 19:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2021 19:18

    Conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE - CPF: *58.***.*51-72 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 30/06/2021 19:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 16:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2021 20:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 12/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 14:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/05/2021 14:11

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0807614-72.2020.8.10.0000 (PROCESSO REFERÊNCIA: 0845571-41.2019.8.10.0001)  AGRAVANTE: FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE ADVOGADO: RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA (OAB/MA 14.04-A) AGRAVADO: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE ADVOGADO: SERGIO L.

    L.

    GAZZOLA (OAB/RJ 100.816), FRANCISCA DAS CHAGAS CAPISTRANO (OAB/MA 9.034).

    RELATORA: DESA.

    MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA   DESPACHO Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

    Após, com ou sem manifestação do agravado, retorne os autos concluso.

    Publique-se e intimem-se.

    Cumpra-se.   São Luís, data do sistema.   Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA RELATORA

  • 16/04/2021 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 09:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/04/2021 08:49

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 23/03/2021 01:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 19/03/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 21:54

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2021.

  • 11/03/2021 07:08

    Juntada de malote digital

  • 11/03/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 10/03/2021 16:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2021 18:57

    Conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE - CPF: *58.***.*51-72 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 26/02/2021 08:06

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/02/2021 08:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/02/2021 08:06

    Juntada de documento

  • 25/02/2021 00:28

    Publicado Despacho em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL   PROCESSO Nº 0807614-72.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA - MA14404-A AGRAVADO: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO   Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 21 de janeiro de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 23/02/2021 12:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/02/2021 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 01:37

    Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 21/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 01:35

    Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 21/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 15:12

    Juntada de contrarrazões

  • 07/07/2020 17:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/07/2020 17:11

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 17:01

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 30/06/2020 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2020 10:55

    Juntada de diligência

  • 30/06/2020 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2020 10:53

    Juntada de diligência

  • 30/06/2020 00:40

    Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2020.

  • 27/06/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 25/06/2020 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2020 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2020 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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