11/09/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 08:41

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:54

Juntada de ato ordinatório
31/08/2023 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
31/08/2023 17:16

Realizado cálculo de custas
24/08/2023 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
10/08/2023 11:24

Realizado cálculo de custas
08/08/2023 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2023 09:34

Juntada de ato ordinatório
08/08/2023 09:33

Juntada de Certidão
16/07/2023 22:12

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 22:12

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:29

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856756-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - MA19563 REU: LUIZ SERGIO BELLO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís/MA, 30 de junho de 2023.

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária 158717
05/07/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 09:54

Juntada de Certidão
30/06/2023 09:52

Transitado em Julgado em 13/06/2023
18/06/2023 06:45

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 13/06/2023 23:59.
18/06/2023 06:45

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 13/06/2023 23:59.
18/06/2023 06:45

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO BELLO em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856756-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/M A11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: LUIZ SERGIO BELLO SENTENÇA 1.

RELATÓRIO A parte autora ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA, alegando que: a) a parte ré utilizou-se de serviços educacionais ofertados pelo CEUMA no ano de 2017; e b) contudo, não foi paga a dívida de R$ 9.925,55 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 03 (três) parcelas inadimplidas no 2º semestre de 2017; e c) as tentativas de recebimento do crédito amigavelmente foram infrutíferas.

Nesse contexto, requereu a parte autora a condenação da parte ré ao pagamento pelos serviços utilizados e não adimplidos.

Custas recolhidas no ID 79639823.

Audiência de conciliação realizada, sem êxito (ID 88342331).

Devidamente citada, a parte ré não se defendeu.

Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório.

DECIDO. 2.

FUNDAMENTAÇÃO 2.1 Da revelia da parte ré Embora regularmente citada, a parte ré não apresentou defesa, razão pela qual DECRETO a sua revelia. 2.2 Do julgamento antecipado da lide O art. 355, I e II do CPC/2015 autoriza o julgamento antecipado do processo, com a prolação de sentença com resolução do mérito quando não houver necessidade de produzir outras provas, ou, ainda, em caso de revelia. É bem o caso dos autos, em que todos os pontos de esclarecimento necessários ao deslinde da controvérsia já se encontram presentes, de sorte que nada acrescentaria a produção de provas em audiência, ou produção de novas provas documentais e pericial, uma vez já identificados outros elementos suficientes para a análise meritória, além da revelia configurada, o que permite o julgamento do feito no estado em que se encontra. 2.3 Do mérito Na apuração dos fatos, reputo aplicáveis os artigos 389, 394 e 427 Código Civil, referentes a inadimplência, mora e formação dos contratos.

Assim, reza o art. 394 do Código Civil que a mora contratual obriga o devedor a pagar o que deve, com os acréscimos ali indicados.

No presente caso, a parte autora pugna pelo pagamento do valor principal, acrescido de juros e correção monetária, bem como a condenação ao pagamento de despesas processuais e honorários.

A parte autora, para comprovar a relação jurídica contratual com a parte ré, anexou à inicial os seguintes documentos: contrato de prestação de serviços (ID 77527111); protocolos por aluno (ID 77527112); extrato financeiro (ID 77527113); e boletim (ID 77527110).

A parte autora se desincumbiu do seu ônus de comprovar o fato constitutivo do seu direito.

Em contrapartida, a parte ré não demonstrou a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, não tendo sequer vindo a se defender.

Desse modo, reputo incontroversa a existência do contrato e da prestação de serviços educacionais usufruídos pela parte ré, no valor de R$9.925,55 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente às 03 (três) mensalidades não pagas no ano de 2017, e discriminadas pela parte autora.

Assim sendo, legítima a cobrança do débito pela parte autora diante dos serviços prestados. 3 – DO DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, ACOLHO OS PEDIDOS da inicial para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 9.925,55 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios.

O valor devido deverá ser corrigido pelo INPC/IBGE a partir da data de vencimento de cada obrigação, e os juros moratórios, de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos da parte autora, que fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís, data de assinatura no sistema.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar - Entrância Final Respondendo pela 10ª Vara Cível
18/05/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 12:06

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 10:06

Conclusos para julgamento
25/04/2023 10:06

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:06

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
21/03/2023 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC
21/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/03/2023 14:14

Conciliação infrutífera
21/03/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
10/03/2023 09:46

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2023 12:22

Juntada de Certidão
26/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856756-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: LUIZ SERGIO BELLO CERTIDÃO CERTIFICO que encaminho os autos para remarcar audiência no CEJUSC visto que a audiência anterior foi marcada no período do carnaval.

São Luís, Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 21/03/2023 às 14:00 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

FÁBIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário Matrícula 1504521
25/01/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 12:13

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/01/2023 07:34

Juntada de Certidão
16/01/2023 07:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/01/2023 07:33

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2023 05:33

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 14:15

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:14

Juntada de Certidão
06/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856756-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: LUIZ SERGIO BELLO DESPACHO Custas devidamente recolhidas consoante Id. 79639823.

CITE-SE o demandado para integrar a relação processual.

INTIME-SE o citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia, a ser realizada no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís, localizado à Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, cabendo ao CEJUSC, conforme a disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato.

Advirta-se o citando de que, não havendo a conciliação, poderá, querendo, contestar o pedido da autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da audiência, sob pena de revelia, tudo nos termos deste despacho e da petição inicial (cópia em anexo), onde presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

Caso a parte Ré manifeste desinteresse na realização da audiência de conciliação, deverá protocolar em juízo seu pedido de cancelamento, ocasião em que, a partir de tal peticionamento, o prazo para contestar começará a fluir.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientificando o réu que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820 Fone (098) 2106-9688.

Intimem-se o autor e seu patrono para cientificá-los da data da audiência designada.

Registre-se no processo eletrônico (PJe) a data da audiência.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 22 de novembro de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 22/02/2023 10:30 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

KELYO PEREIRA DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 171579
05/12/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 10:18

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
22/11/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 08:42

Conclusos para despacho
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:19

Juntada de petição
18/10/2022 04:16

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856756-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: LUIZ SERGIO BELLO DESPACHO Sem pedido de justiça gratuita a ser analisado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, juntar comprovante da guia e do recolhimento das custas processuais iniciais.

Satisfeitas as custas e devidamente juntadas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Do contrário, façam os autos conclusos para extinção e cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 04 de Setembro de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Titular da 10a Vara Cível
11/10/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:36

Conclusos para despacho
03/10/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800925-05.2022.8.10.0109

Venilia Nascimento de Sousa

Municipio de Paulo Ramos

Advogado: Francisca Marlucia de Mesquita Carneiro ...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0800925-05.2022.8.10.0109

Venilia Nascimento de Sousa

Municipio de Paulo Ramos

Advogado: Francisca Marlucia de Mesquita Carneiro ...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2022 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0804591-70.2022.8.10.0058

Joao Batista da Silva Mendonca

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Johanes Luis de Lavor Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0000440-13.2018.8.10.0098

Elizeni Torres dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Ernivaldo Oliveira de Azevedo Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004176-59.2006.8.10.0001

R B Borges - ME

Banco do Nordeste

Advogado: Adalberto Ribamar Barbosa Goncalves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2006 00:00

Exibir Processo