TJMA - 0804771-97.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 07:23
Baixa Definitiva
-
12/06/2024 07:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
12/06/2024 07:23
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
12/06/2024 01:06
Decorrido prazo de SILVIO PARDAL DE ARAGAO em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 01:06
Decorrido prazo de ANA NELMA CAMARA SOARES em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:06
Decorrido prazo de ERIKA OLIVEIRA BARBOSA em 11/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:46
Publicado Acórdão em 17/05/2024.
-
17/05/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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15/05/2024 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2024 20:54
Conhecido o recurso de ERIKA OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *43.***.*73-34 (APELANTE) e provido em parte
-
02/05/2024 20:27
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 17:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/04/2024 18:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/04/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/04/2024 00:58
Decorrido prazo de ERIKA OLIVEIRA BARBOSA em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 00:58
Decorrido prazo de SILVIO PARDAL DE ARAGAO em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 00:57
Decorrido prazo de ANA NELMA CAMARA SOARES em 23/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 14:32
Juntada de parecer do ministério público
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18/04/2024 19:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/04/2024 20:10
Conclusos para julgamento
-
06/04/2024 20:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/04/2024 20:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/04/2024 20:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/04/2024 10:32
Recebidos os autos
-
01/04/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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01/04/2024 10:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/12/2023 14:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/12/2023 12:37
Juntada de parecer do ministério público
-
11/12/2023 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/12/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 15:21
Recebidos os autos
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19/09/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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