TJMA - 0856459-64.2022.8.10.0001

04/10/2023 00:59

Arquivado Definitivamente

03/10/2023 18:12

Recebidos os autos

03/10/2023 18:11

Juntada de despacho

12/07/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/07/2023 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2023 07:21

Conclusos para decisão

15/06/2023 07:20

Juntada de Certidão

14/06/2023 22:16

Juntada de contrarrazões

23/05/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

22/05/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 11:20

Juntada de Certidão

22/05/2023 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2023 11:01

Juntada de recurso inominado

08/05/2023 10:32

Expedição de Informações pessoalmente.

08/05/2023 10:32

Expedição de Informações pessoalmente.

08/05/2023 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

08/05/2023 10:25

Julgado improcedente o pedido

07/05/2023 23:06

Juntada de petição

04/05/2023 10:26

Juntada de petição

16/02/2023 09:16

Juntada de Certidão

17/11/2022 09:29

Juntada de contestação

07/11/2022 10:53

Juntada de petição

31/10/2022 02:18

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 17:25

Conclusos para despacho

30/09/2022 17:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

30/09/2022 17:25

Distribuído por sorteio