09/08/2024 02:49

Decorrido prazo de A.F.ALBUQUERQUE - ME em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:38

Juntada de petição
18/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 19:46

Declarada decadência ou prescrição
24/06/2024 09:32

Conclusos para julgamento
24/06/2024 09:32

Juntada de termo
11/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/12/2023 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2023 23:59.
13/11/2023 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 09:25

Processo Desarquivado
19/01/2023 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/11/2022 23:59.
30/10/2022 18:17

Decorrido prazo de A.F.ALBUQUERQUE - ME em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 18:17

Decorrido prazo de A.F.ALBUQUERQUE - ME em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 02:31

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0006572-77.2004.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): A.F.ALBUQUERQUE - ME ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração
14/10/2022 10:35

Arquivado Provisoriamente
14/10/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 10:21

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:14

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:10

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:10

Juntada de Certidão
08/07/2022 05:05

Juntada de volume
28/04/2022 08:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2004

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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