26/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:46

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:38

Juntada de petição
29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ALDENORA MORAIS MONROE em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 13:16

Homologado cálculo de contadoria
20/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 20:17

Juntada de petição
25/11/2024 14:41

Juntada de petição
22/11/2024 09:11

Decorrido prazo de ALDENORA MORAIS MONROE em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:28

Publicado Intimação em 11/11/2024.
14/11/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
13/11/2024 07:11

Juntada de petição
07/11/2024 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 21:22

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/10/2024 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação
09/09/2024 15:44

Juntada de petição
23/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
03/08/2023 22:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:47

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
06/06/2023 08:10

Juntada de Certidão
02/06/2023 19:32

Juntada de petição
30/05/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 20:22

Conclusos para despacho
14/02/2023 20:22

Juntada de Certidão
19/01/2023 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:10

Decorrido prazo de ALDENORA MORAIS MONROE em 26/10/2022 23:59.
19/01/2023 02:10

Decorrido prazo de ALDENORA MORAIS MONROE em 26/10/2022 23:59.
29/10/2022 10:59

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030589-12.2006.8.10.0001 AUTOR: ALDENORA MORAIS MONROE e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 30 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
17/10/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 14:03

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:36

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:27

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:27

Juntada de Certidão
02/07/2022 04:21

Juntada de volume
02/07/2022 04:20

Juntada de volume
02/07/2022 04:20

Juntada de volume
02/07/2022 04:19

Juntada de volume
02/07/2022 04:18

Juntada de volume
14/06/2022 18:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2006

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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