10/09/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 17:46

Determinado o arquivamento
07/05/2025 12:54

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/04/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 13:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA NATIVIDADE REGO em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:49

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2025.
07/02/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 21:58

Determinado o arquivamento
22/01/2025 13:01

Conclusos para julgamento
22/01/2025 12:05

Juntada de termo
21/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 05:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES RANGEL em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:40

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA NATIVIDADE REGO em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 19:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:14

Juntada de Certidão
21/04/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 07:31

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:34

Conclusos para despacho
25/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:09

Juntada de termo
17/02/2023 11:27

Juntada de Ofício
14/02/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:37

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:10

Conclusos para despacho
29/01/2023 16:53

Juntada de petição
05/01/2023 06:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA NATIVIDADE REGO em 12/12/2022 23:59.
04/01/2023 19:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
28/11/2022 16:02

Juntada de volume
28/11/2022 16:02

Juntada de volume
25/11/2022 22:20

Juntada de Certidão
25/11/2022 22:20

Juntada de Certidão
05/11/2022 00:55

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002463-83.2005.8.10.0001 REQUERENTE: RAIMUNDA NATIVIDADE REGO e outros (13) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027-A, DANIELLY RAMOS VIEIRA - MA9076-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 19 de julho de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
21/10/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 13:45

Juntada de Certidão
19/07/2022 10:52

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2005

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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