10/09/2025 01:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE SAUDE SIMILARES DO MUN. DE SAO LUIS/MA. em 09/09/2025 23:59.
18/08/2025 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 08:26

Juntada de petição
14/08/2025 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 17:57

Determinado o arquivamento
13/08/2025 17:57

Outras Decisões
10/05/2024 12:13

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:31

Juntada de petição
08/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2023 10:15

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:56

Juntada de petição
29/10/2022 10:25

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2022.
29/10/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0852002-91.2019.8.10.0001 AUTOR: ESPÓLIO DE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE SAUDE SIMILARES DO MUN.

DE SAO LUIS/MA.

Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO - MA15137, CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725 RÉU(S): ESPÓLIO DE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para, em quinze dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme apurado pela contadoria judicial no id 57891849.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
17/10/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 21:35

Conclusos para despacho
09/12/2021 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/12/2021 15:05

Realizado cálculo de custas
27/01/2021 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2021 15:34

Juntada de PETIÇÃO.+execução+-+honorarios.+SINDACS.pdf
14/01/2021 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 12:29

Juntada de Ato ordinatório
14/01/2021 12:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/12/2020 05:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE SAUDE SIMILARES DO MUN. DE SAO LUIS/MA. em 17/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 12:51

Juntada de Certidão
07/12/2020 12:51

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/11/2020 00:14

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 22:16

Juntada de PETIÇÃO.CIENCIA+DE+SENTENÇA.+SINDACS.pdf
23/11/2020 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2020 15:14

Julgado improcedente o pedido
06/11/2020 14:30

Conclusos para julgamento
03/11/2020 10:44

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/10/2020 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2020 15:49

Juntada de Ato ordinatório
19/10/2020 15:05

Juntada de petição
19/10/2020 01:50

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020 23:54

Juntada de PETIÇÃO.+Produção+de+Provas.+SINDACS+.pdf
15/10/2020 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2020 14:46

Juntada de Ato ordinatório
10/10/2020 09:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE SAUDE SIMILARES DO MUN. DE SAO LUIS/MA. em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE SAUDE SIMILARES DO MUN. DE SAO LUIS/MA. em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE SAUDE SIMILARES DO MUN. DE SAO LUIS/MA. em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE SAUDE SIMILARES DO MUN. DE SAO LUIS/MA. em 30/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2020.
09/09/2020 12:15

Juntada de petição
05/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 16:23

Juntada de Ato ordinatório
28/08/2020 03:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE SAUDE SIMILARES DO MUN. DE SAO LUIS/MA. em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 15:28

Juntada de CONTESTAÇÃO.+TRANSPOSIÇÃO+DE+REGIME+JURÍDICO+E+IMPROBIDADE.+SINDACS.pdf
03/08/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2019 11:26

Conclusos para decisão
17/12/2019 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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