18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/08/2025.
18/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 16:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
25/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
15/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000.
09/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:41

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ERICK DE ALMEIDA RAMOS em 26/05/2025 23:59.
10/06/2025 11:56

Juntada de petição
09/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:24

Juntada de termo
04/06/2025 11:23

Desentranhado o documento
04/06/2025 11:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
04/06/2025 11:22

Desentranhado o documento
04/06/2025 11:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição
03/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
11/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
11/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
07/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:48

Juntada de Ofício
30/04/2025 17:48

Juntada de ato ordinatório
09/02/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
13/12/2024 22:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 20:18

Determinada a redistribuição dos autos
07/10/2024 20:18

Declarada incompetência
13/06/2024 17:34

Conclusos para despacho
09/06/2024 20:00

Juntada de petição
17/05/2024 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
15/03/2024 19:01

Juntada de petição
04/03/2024 16:50

Outras Decisões
23/02/2024 11:14

Juntada de petição
23/02/2024 10:58

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:24

Recebidos os autos
23/02/2024 10:24

Juntada de decisão
16/10/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/10/2023 10:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:36

Juntada de petição
08/08/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 11:14

Juntada de ato ordinatório
03/08/2023 16:45

Juntada de apelação
31/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 06:42

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 07:45

Desentranhado o documento
21/07/2023 07:45

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 07:45

Desentranhado o documento
21/07/2023 07:45

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 10:17

Conclusos para julgamento
22/03/2023 08:45

Conclusos para julgamento
22/03/2023 08:44

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:53

Juntada de réplica à contestação
20/03/2023 18:45

Juntada de petição
19/03/2023 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 10:39

Outras Decisões
03/02/2023 11:36

Conclusos para despacho
02/02/2023 18:30

Recebidos os autos
02/02/2023 18:30

Juntada de despacho
06/10/2022 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/09/2022 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2022 15:50

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:50

Juntada de Certidão
09/04/2022 19:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/04/2022 23:59.
22/03/2022 07:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.
22/03/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 04:12

Desentranhado o documento
16/03/2022 04:12

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 04:10

Juntada de Certidão
16/03/2022 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 04:02

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:50

Juntada de apelação cível
07/02/2022 07:15

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2022.
07/02/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 08:34

Conclusos para despacho
08/12/2021 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

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