22/05/2025 20:41

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 20:39

Transitado em Julgado em 21/05/2025
05/05/2025 15:33

Juntada de petição
02/05/2025 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 29/04/2025.
02/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
30/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 22:10

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:20

Juntada de petição
20/11/2024 00:33

Juntada de petição
16/11/2024 15:32

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 16:43

Juntada de petição
01/11/2024 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:11

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:10

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:50

Juntada de petição
14/10/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0801010-34.2021.8.10.0106 Autor (a):GEAZI DE SOUZA LIMA Advogado: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A Réu: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 DECISÃO Trata-se de “ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por danos morais" proposta por GEAZI DE SOUZA LIMA contra NU PAGAMENTOS S.A., já qualificados nos autos.

A parte autora alegou, em síntese, que teve seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, sem nunca ter efetuado a contratação na instituição requerida, razão pela qual considera a inscrição indevida.

Com a inicial foram juntados documentos pessoais e extrato de negativação.

Citado, o réu apresentou contestação e, em síntese, requereu a improcedência dos pedidos, com o fundamento de que há legalidade nas cobranças efetuadas e, por consequência, inexiste dever de indenizar.

Réplica apresentada.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

Em análise dos autos, observo que a necessidade de suspensão do presente feito.

Isso porque, conforme pontuado na exordial, a presente demanda depende do julgamento da demanda sob nº 0801007-79.2021.8.10.0106, na qual o autor postula a declaração de inexistência de débito, em relação a primeira inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, cuja negativação considera ilegítima.

Nesse sentido, o art. 313 do Código de Processo Civil preceitua: Art. 313.

Suspende-se o processo: V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; Isso posto, em observância ao enunciado de súmula nº 385 do Superior Tribunal de Justiça, e considerando ser o exame de mérito da supracitada demanda essencial para o deslinde do presente feito, determino a suspensão do feito até o julgamento de mérito, com trânsito em julgado da demanda sob nº 0801007-79.2021.8.10.0106, o que faço com fundamento no art. 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
13/10/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 15:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801007-79.2021.8.10.0106
09/08/2022 10:51

Conclusos para decisão
14/07/2022 15:38

Juntada de petição
25/06/2022 05:37

Publicado Intimação em 20/06/2022.
25/06/2022 05:37

Publicado Intimação em 20/06/2022.
18/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
18/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
16/06/2022 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 08:01

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:16

Juntada de contestação
27/05/2022 11:18

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 16:39

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008781-96.2016.8.10.0001

Plantao Central do Cohatrac

Lucas Rocha Lima

Advogado: Jairon Felipe Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2016 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0800843-51.2022.8.10.0148

M da C R Martins e Cia LTDA

Kalyne Karla Santos Rodrigues

Advogado: Aristenio Silva Tavares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2022 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0800171-59.2022.8.10.0078

Maria de Araujo Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800171-59.2022.8.10.0078

Maria de Araujo Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0801050-16.2022.8.10.0030

Banco Bmg SA

Jose Batista Pereira Nunes

Advogado: Erasmo Pereira da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2022 15:32

Exibir Processo